Da Redação
(Foto: Gcom-MT)
Durante a Caravana da Transformação de Cáceres, neste fim de semana, o governador Pedro Taques fez a entrega simbólica de aproximadamente mil coletes, 58 kits de agentes químicos, 200 pistolas 0.40, 120 espingardas de calibre 12 (letais e menos letais) e pelo menos 150 mil munições ao sistema penitenciário de Mato Grosso. Também anunciou que até julho os 2,4 mil agentes contarão com uniforme padronizado.
Além disso, haverá reforço no efetivo com as primeiras 160 nomeações dos mil aprovados no concurso até o final de abril e início imediato do treinamento. As demais nomeações serão feitas de forma escalonada. “Esse grupo é de extrema importância para o sistema de segurança, pois são eles que mantêm aquelas pessoas inaptas de convivência social lá dentro das unidades penais e, com isso, contribuem para a segurança do cidadão aqui fora”, avalia Taques.
Mato Grosso possui 55 unidades penais e uma população carcerária de aproximadamente 11,5 mil pessoas, cerca de 5% mulheres e 95% homens. Para fazer frente a um déficit que atualmente é de cerca de 5 mil vagas, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas, também anunciou a entrega nos próximos meses de mais duas unidades, em Várzea Grande, para 1,008 mil vagas, e em Peixoto de Azevedo, para 250 vagas.
“Também conseguimos aprovar no Depen (Departamento Nacional Penitenciário) esta semana o projeto arquitetônico para a construção da unidade de Alta Floresta, com mais 250 vagas. Todas as entregas atendem um cronograma que visa melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores e também a gestão do sistema que hoje, apesar de todas os desafios, está entre os melhores do país. Há que se enfatizar a importância dos servidores em todos os avanços alcançados”, acrescenta o gestor da pasta.
Há seis anos atuando na área e conhecendo os desafios enfrentados pela categoria, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) subsede de Cáceres e região, Luiz Carlos Veloso, disse que as aquisições significam mais segurança para os agentes e os recuperandos. “Foram viaturas, material bélico, reformas realizadas em inúmeras unidades prisionais trazendo melhores condições de trabalho. Com o anúncio do kit fardamento, estamos maravilhados, porque o governo prometeu e está cumprindo”.
Para a cadeia pública de Cáceres, onde estão hoje 440 presos, os investimentos são muito bem-vindos. O diretor Welton Dias Ribeiro explicou que para quem está fazendo o trabalho na ponta e lidando com muitos presos de alta periculosidade e com situações complexas, como escolta e possibilidade de rebeliões, os coletes, armas e agentes químicos são essenciais. “Porque eles nos trazem mais proteção individual e são muito úteis no contato direto com o recuperando. Numa possível situação de motim, por exemplo, o gás espargidor de pimenta é o primeiro utilizado como arma menos letal para inibir qualquer tipo de ameaça”.
Valorização do servidor
A cadeia pública feminina de Cáceres, onde estão 42 reeducandas, também recebeu o kit composto por agentes químicos e coletes balísticos. Na avaliação da diretora Franciskely Campos Moreira, as melhorias no sistema têm sido contínuas. E também incluíram no ano passado a entrega de 29 viaturas e outras 18 que estão em processo de aquisição.
Aproveitando a oportunidade da caravana da transformação, o secretário da Sejudh, Fausto Freitas, e sua equipe visitaram diversas unidades penais da região, entre elas as cadeias públicas de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga e Pontes e Lacerda, onde se reuniram representantes de Comodoro e Vila Bela da Santíssima Trindade.
“Esse pacote de aquisições e investimentos que somam mais de R$ 44 milhões do Funpen visa prioritariamente valorizar o servidor. Nós entendemos os anseios das categorias e sindicatos, mas é importante frisar que nada se faz de uma única vez”. Freitas acrescentou que a dedicação da equipe do sistema penitenciário tem sido imprescindível. “Esse comprometimento é importante, porque temos uma gestão feita por servidores de carreira, algo que representa uma conquista à categoria e ao próprio sistema. Temos que fazer dar certo ".
Em Mirassol D’Oeste, o diretor em exercício Nilton Silva, e o titular Lindomar de Almeida, mostraram as melhorias incrementadas na unidade nos últimos dois anos, entre elas, reformas, ampliações e implantação de equipamentos de segurança que transformaram a fachada do local. Ao todo, a cadeia abriga 141 presos, mas tem capacidade para 120.
“Tudo foi feito na própria unidade, pelos próprios recuperandos, também temos 17 deles em trabalhos extra muro prestando serviços à prefeitura e ao cidadão”, explicaram os dois na tarde de quinta-feira (01.03). Mesmo de licença-prêmio, Almeida fez questão de participar da visita com o secretário. “Somos hoje, depois de Cáceres, a unidade com maior demanda e precisamos de um reforço em número de agentes, mas, infelizmente não tivemos nenhum candidato aprovado para o município no concurso, contamos com o apoio da secretaria para nos ajudar nisso”.
Em Quatro Marcos, a diretora Janaína Savoine salientou que por meio de parcerias com a comunidade e a prefeitura municipal conseguiu adquirir um reservatório de água para a unidade penal e resolver o problema antigo da fossa sanitária. Com um número de 120 recuperandos, a maioria presos por tráfico de entorpecente e formação de quadrilha, ela disse que o reforço com a segurança é sempre importante.
“Estamos atendendo também o município vizinho de Jauru, por isso a doação da viatura no ano passado foi fundamental para melhorar nossos serviços. Apesar das dificuldades enfrentadas e das limitações, nós acreditamos que o sistema avançou e pode avançar mais, já estamos colaborando como a gente pode, com ideias criativas e parcerias”, frisou a diretora. O mesmo avaliou o diretor da unidade de Araputanga, Paulo Cesar Ferreira Neves, que cuida hoje de 78 recuperandos. “A aproximação da secretaria estadual com as unidades menores é muito importante neste processo”.
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