Christinny dos Santos
Única News
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou a quebra de sigilo dos dados telefônicos da psicóloga Janaina Carla Portela Santin, de 43 anos, e de seu marido Fábio Teixeira Santin, preso por matá-la. O crime aconteceu nessa segunda-feira (16), no município de Sinop. O criminoso alegou que a esposa atirou contra ele e em seguida tirou a própria vida, mas a hipótese foi descartada pelas autoridades. O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Civil e teve parecer favorável do promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.
Janaina foi encontrada morta dentro da própria casa. O marido dela, que também estava no local, tinha um ferimento de bala em uma das pernas e alegou que a esposa atirou contra ele antes de cometer suicídio. Porém, durante o depoimento, a versão apresentada por ele não foi coerente com o determinado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Após nova análise, as autoridades descartaram que a vítima tenha se suicidado e o caso passa a ser tratado como feminicídio.
Conforme o parecer do MP, a quebra de sigilo dos dados telefônicos do casal se faz necessário para tornar clara as circunstâncias e contexto em que o crime foi cometido, auxiliando a equipe policial no que diz respeito a conclusão do inquérito que apura o caso de feminicídio. Ou seja, a finalidade é unicamente investigativa.
Ao defender o afastamento, o promotor de Justiça cita jurisprudências do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em que fica claro que “o direito constitucional à privacidade, não é absoluto. Pode ser judicialmente autorizado o acesso aos dados armazenados em telefones celulares apreendidos em razão da necessidade de incremento das investigações, porquanto a análise das informações armazenadas no respectivo aparelho consubstancia instrumento capaz de identificar a natureza das relações existentes entre os investigados”.
O promotor destaca ainda que tal afastamento será menos invasivo, uma vez que serão analisados apenas aos registros telefônicos — ou seja, com quem, quando e quanto tempo — e não ao conteúdo das mensagens trocadas. “Sobre o afastamento dos dados telefônicos, importante consignar que a quebra do sigilo dos dados corresponde a obtenção dos registros de informações já disponíveis no aparelho. Como o agente não tomará conhecimento do conteúdo da comunicação realizada pelo usuário, a restrição à esfera de intimidade e privacidade da pessoa torna-se menos invasiva” diz trecho do documento.
Fábio foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva ao passar por audiência de custódia nessa terça-feira (17).
Feminicídio e alteração na cena do crime
Após nova perícia, o delegado Hugo Mendonça descartou a hipótese de que a psicóloga tenha tirado a própria vida pela falta de indícios de tiro encostado.
“Assim que eu fui informado de algumas incoerências na versão dele, eu acionei novamente a perícia, voltei no local com ele, com o investigador Gilson, e verificamos realmente inconsistência na versão dele com relação à distância, ângulo de disparo, inclusive esse feito na perna dele, e no local mesmo os feridos já tinham detectado a ausência de qualquer tiro encostado, que é típico de quem pratica suicídio, um tiro na cabeça encostado de suicídio, ele deixa algumas marcas típicas próprias dessa situação, e isso não foi encontrado”, afirmou o delegado.
Além disso, o delegado relatou ainda que o exame de necropsia também confirmou que não havia sinais de tiro encostado na cabeça.
Hugo Mendonça acredita ainda que o marido de Janaina tenha alterado a cena da crime e atirado e si mesmo para simular o suicídio da esposa. “Eu acredito que após ele praticar o ato, ele alterou a cena do crime, mudou a posição do corpo, acredito que ele mesmo efetuou os disparos, simulando que a vítima teria efetuado esses disparos, e acredito que ele mesmo efetuou o disparo na perna dele, que é compatível ângulo de entrada e saída com a direção do disparo, pelo fato dele ser desta”, disse o delegado.
O crime
A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo em uma casa no Residencial Delta no final da tarde de segunda-feira (16). Janaina estava caída ao lado uma pistola e várias cápsulas de munição que estavam espalhadas pela sala.
O marido da vítima também estava na casa e, segundo ele, estava no sofá quando a esposa chegou com a arma em mãos e começou a atirar. Um dos disparos o atingiu na perna. Em seguida, segundo ele, Janaina teria disparado contra a própria cabeça. Peritos da Politec constataram que pelo menos seis tiros foram disparados dentro da casa e várias marcas foram encontradas nas paredes.
Janaina era psicóloga conhecida na cidade e costumava falar sobre saúde mental nas redes sociais. Também era sócia de uma empresa junto com o marido e mãe de duas crianças.
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