Cuiabá, 08 de Maio de 2024

POLÍCIA Terça-feira, 05 de Abril de 2022, 08:44 - A | A

05 de Abril de 2022, 08h:44 - A | A

POLÍCIA / OPERAÇÃO RICEZIONE

PF investiga receptação de minério ilegal em garimpos de MT e bloqueia R$ 146 milhões

Mayara Campos
Da Redação



A Polícia Federal deflagrou a Operação Ricezione, nesta terça-feira (05), com o objetivo de identificação e responsabilização criminal de todos os envolvidos na prática dos crimes de sonegação no recolhimento dos tributos IOF e receptação de minério de ouro extraído ilegalmente em áreas de garimpos clandestinos. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, São Paulo e Pará 

A investigação teve início em 20 de agosto de 2021, com a apreensão de 52 kg de ouro, em barras, desprovidos de documentação fiscal, localizados no interior de aeronave que pousou no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo.

Laudo pericial e análises documentais apontaram para a existência de fortes indícios de que o minério apreendido é fruto de exploração mineral clandestina, realizada na região norte do país.

A pedido da PF, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, a serem cumpridos nos estados de São Paulo, Pará e Mato Grosso, nas seguintes cidades: quatro em Belém (PA), um em São João de Pirabas (PA), um em Itaituba (PA), um em Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá) e três em São Paulo.

Também foi determinado o bloqueio judicial de ativos financeiros dos investigados, mantidos em contas bancárias ou qualquer espécie de investimento, até o limite de R$ 146.221.388,48 (cento e quarenta e seis milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), valor calculado com base na quantidade de ouro comercializada ilegalmente, bem como o sequestro de uma aeronave utilizada no transporte de ouro clandestino por parte dos investigados.

Os crimes apurados são de usurpação de bens da União (art. 2º da Lei 8.176/91), sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e receptação (art. 180 do Código Penal).

“Ricezione” significa receptação, em italiano, e foi escolhido como nome da Operação, em razão do ouro ilegal comercializado pelos criminosos ter como destino empresa de confecção de joias da Itália. (Com informações da assessoria)

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