Por Suelen Alencar/ Única News
(Foto: Divulgação)
A Associação Mato-grossense do Ministério Público, entidade de classe de Promotores e Procuradores de Justiça repudiou as manifestações ''desairosas e'ofensivas'' acerca da atuação do Promotor de Justiça Rooseverlt Pereira Cursine que ingressou na Justiça um pedido de pagamento de um salário mínimo por abuso de autoridade , por parte de policiais, contra quatro suspeitos de assalto a concessionária Borges Veículos, em Cuiabá. O grupo foi detido em flagrante em outubro, após fazer reféns os empresários e clientes do estabelecimento.
O procedimento está em tramite pelo Juizado Especial Criminal da Capital, o que segundo o associação, o promotor apenas age no seu dever funcional.
"Na verdade o Promotor de Justiça agiu no estrito cumprimento do seu dever funcional e em obediência a legalidade, crimes e ações ofensivas ao direito são combatidas pelo Ministério Público, mesmo que tenham sido cometidas por Policiais Militares e mesmo contrariando um justo anseio popular pelo recrudescimento no combate à criminalidade. Crimes e criminosos devem ser combatidos dentro da lei. A gravidade do crime cometido e a má conduta dos criminosos não podem justificar a prática de outros crimes, tais como a tortura e o abuso do de Autoridade", descreve documento.
"A AMMP mantém-se firme na defesa das liberdades individuais e do Estado de Direito e não admitirá, jamais, ataques infundados e desnecessários à independência funcional e ao livre exercício das atribuições inerentes ao Ministério Público", diz AMMP
O caso ganhou repercursão após postagem - no Facebook - do cabo Rodrigo Ribeiro Leite, responsável pela equipe de policiais que fez a prisão de Dawid Luiz Andrade, Wellington Nascimento Guia e Cleiton Souza Magela, no dia do assalto. O oficial descreveu estar indignado com a ação do MP ao tentar punir os PMs e citou que o orgão fazia um "inversão de valores" ao " punir quem protege a sociedade".
Em resposta, a AMMP disse que não ser verdadeira a afirmação de que o MP estaria obrigando os Policiais a pagar indenização aos criminosos e disse que as manifestações contra o promotor são tentativas "maniqueísta" para "causar comoção social" e "denegrir o normal funcionamento das instituições"
"Trata-se de procedimento preliminar de oferta de transação penal que não importa em condenação e pode ser aceita ou não. Caso recusada a proposta, o Ministério Público avaliará se oferece ou não denúncia e os acusados poderão exercer plenamente o direito de defesa. Tudo dentro da legalidade e da normalidade do sistema acusatório. Repudiamos, a forma e o conteúdo das manifestações tentando de maneira maniqueísta e totalmente inadequada, causar comoção social e denegrir o normal funcionamento das instituições", criticou.
O assalto
Em outubro de 2016, três homens armados invadiram a concessionária, renderam proprietários, funcionários e clientes no local durante um assalto, roubarem objetos, uma caminhonete Hilux e fugiram do local na sequência. Duas viaturas da polícia fizeram a perseguição, o motorista da caminhonete acabou perdendo o contro e bateu na calçada. Ao sairem do veículo começarm a disparar tiros contra a polícia, dois dos quatro suspeitos presos foram baleados.
A manifestação no Facebook
No texto, o cabo narra ação de sua equipe no dia do assalto e questiona a posição do Ministério Público.
“Imaginem só, o que nois PMs sofremos por várias inversão de valores, uma ocorrência padrão, roubo na Borges Veículos, elementos invadiram a loja armados e truculentos com as vítimas, estavam os proprietários, clientes e funcionários da loja, foram subtraído vários pertences como anéis, celulares, relógios, documentos, é uma Hilux branca do proprietário. A minha Guarnição escutou no rádio uma Viatura do Cb. Toninho, informando que estava em acompanhamento de uma Hilux branca roubada, e os bandidos bateram a caminhonete e trocou tiro com a guarnição do Cb. Toninho, onde dois dos 4 elementos foram baleados, um na perna, e outro no pé, e uns dos 4 evadiu em direção a Av. do CPA, foi quando a minha Guarnição estava próximo aí eu com a minha astúcia e visão aguçada, consegui ver o outro foragido, prendemos e recuperamos um revólver calibre 38, e logo depois encaminhamos os 3 detidos e um foragido, recuperamos todos os pertences das 7 vítimas, só ficou com o prejuízo foi o dono, pois sua caminhonete os bandidos bateram.
Aí fui hoje em uma audiência no Jecrim, aí vi uma coisa que nunca tinha visto em 14 anos de PM, O Ministério Público ordenou que eu e as outras guarnições, temos que pagar um salário mínimo para os bandidos, porque eles foram torturados, que a PM agiu com truculência, ainda o bandido que eu consegui pegar, deu nome errado, depois lembrou seu nome no Ministério público, e o bandido ainda tem credibilidade perante a sociedade? O dono da loja levou um prejuízo de quase 20 mil reais para arrumar a caminhonete, todos eles foram torturados psicologicamente, chamados de vagabundos e em todo o momento falavam que iam matar, depois da ocorrência o Ministério Público ordena que os PMs que estavam na ação, indenizam os bandidos? País de inversão de valores.
Como PMs trabalham desse jeito, o que fazer?”
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