Por Suelen Alencar/ Única News
(Foto:Por JLSiqueira/ALMT)
"Isso só vai mudar se mexer no bolso de quem falta", disse Oscar Bezerra.
A falta de quórum na última sessão, realizada na quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa gerou indignação do deputado Oscar Bezerra (PSB) e Janaina Riva (PMDB) no plenário Renê Barbour. Oscar que presída a sessão pediu que a Mesa diretora retornasse o projeto de Lei, de sua autoria que prevê o desconto no salário de parlamentares faltosos.
O projeto engavetado vem a tona, devido a falta de deputados em diversas sessões no parlamento. O desconto seria de até R$ 800,00 direto no salário do paralamentar. Bezerra disse ainda que a única forma de evitar essas ausências será " mexer no bolso" do deputado.
"Essa situação sempre acontece. Eu já disse e até apresentei uma lei para descontar 1/30 (um trinta avos) do salário do deputado que faltar. Isso só vai mudar se mexer no bolso de quem falta. O que não pode é o Estado ser prejudicado por atitudes irresponsáveis de alguns deputados que acha que pode vir quando bem entender nas sessões. Fomos eleitos para trabalhar para a população", disse em plenário.
A proposta apresentada em 2015, determina que o parlamentar que não se apresentar em Plenário antes do término da Ordem do Dia, etapa que compõe a sessão plenária após o Pequeno Expediente e o Grande Expediente, conforme o regimento interno da Assembleia vai receber falta. Isso serve , inclusive, para o deputado mesmo que aapós ter assinado o livro de presença, mas não estiver de fato presente em Plenário ou não responder à chamada oral será declarado faltoso.
(Foto:Por JLSiqueira/ALMT)
Já a deputada Janaina Riva (PMDB), é inveitavel perceber o "excesso de falta de quórum" e também "engrossou o coro" para que o projeto saisse da gaveta.
"Ficamos aqui meia de deputados sem poder votar nada. Eu não tenho nada contra quem falta, desde que avisem os outros deputados. Aí fica aqui uma meia dúzia com cara de besta. Então tem que votar o seu projeto e descontar desses deputados que faltam e não comunicam os colegas", desabafou da Tribuna.
Outra ponto no projeto é publicação das faltas em site eletrônico da Assembleia Legislativa, ""§ 7o Serão publicadas no site eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso informações relativas ao comparecimento dos Deputados, discriminando-se as presenças, as ausências e as ausências justificadas, e identificar-se-á se é Decisão da Mesa, licença para tratamento de saúde ou missão autorizada'.
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