Thays Amorim
Única News
O secretário-chefe da Casa Civil Rogério Gallo garantiu nesta terça-feira (27), após reunião com os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que as emendas parlamentares deste ano serão executadas até 30 de junho – prazo final para a concessão dos pagamentos aos municípios, devido ao ano eleitoral. Com um prazo curto, o Governo “esbarra” em outro contratempo: as emendas de 2021, que ainda estão sendo executadas com atraso neste ano.
Gallo explicou que devido à pandemia de Covid-19 e ao teletrabalho, que ocorreu em boa parte do ano passado, as Secretarias do Palácio Paiaguás tiveram dificuldade em quitar todas as emendas, cerca de R$ 150 milhões. Segundo as informações, cerca de R$ 100 milhões já foram executadas, sobrando R$ 50 milhões a serem enviadas aos municípios.
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“Como nós tivemos no ano passado um ano atípico, infelizmente, em função da pandemia, nós tivemos uma dificuldade na execução das emendas parlamentares nas secretarias, por conta do trabalho remoto, mas também nas prefeituras, que demandam com os projetos. Por isso que as emendas de 2021 entraram em 2022 e estão impactando a execução das de 2022. Porém, há um compromisso do Governo, são R$ 255 milhões para 2022”, destacou.
As emendas são parte do orçamento público indicadas pelos deputados aos municípios, apesar da execução e aplicação ser feita pelo Governo do Estado. O valor das emendas parlamentares desse ano é de cerca de R$ 260 milhões – sendo que apenas R$ 10 milhões foram empenhadas. O valor só é encaminhado aos municípios após a aprovação dos projetos.
“Nosso compromisso é com os projetos apresentados pelos prefeitos, pelas instituições filantrópicas que são beneficiárias das emendas parlamentares é dar vazão até isso dia 30 de junho”, pontuou.
Ao ser questionado sobre o curto prazo e a possibilidade de as emendas não chegarem aos municípios, Gallo apontou a possibilidade de os projetos serem reprovados. Devido ao ano eleitoral, as prefeituras e entidades podem não ter tempo hábil para reformular a proposta, o que impede que os valores cheguem ao destino final.
As emendas serão todas empenhadas. O que pode eventualmente ocorrer é uma prefeitura, um prefeito que recebeu uma emenda parlamentar não conseguir apresentar um projeto de qualidade, ter pendências e voltar, e eventualmente não conseguir aprovar o projeto. Essa pode ser uma dificuldade. Por isso nós fizemos um apelo, para que todos os deputados consultassem novamente tanto as organizações sociais, as entidades filantrópicas”, disse.
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