Euziany Teodoro
Única News
O presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), foi um dos denunciados pelo Ministério Público Estadual nesta terça-feira (26), em decorrência da Operação Deja Vu, de agosto de 2018.
Segundo a denúncia, 89 notas frias foram recebidas por parlamentares da Assembleia, a fim de justificar gastos ilícitos de Verba Indenizatória, sendo que uma delas seria para Eduardo Botelho, no valor de R$ 7.143.
A lista de denunciados inclui Botelho, o deputado Ondanir Bortolini e os ex-parlamentares, Zeca Viana (PDT), José Riva e Wancley Carvalho (PV). Eles devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.
“Tive conhecimento e essa denúncia é lá de trás. Na ocasião, apresentei ao Ministério Público que não existem notas sem prestação de contas. Essa nota não entrou na conta da Assembleia. Não existe”, garantiu.
Ele acredita que a denúncia não será acatada pelo Tribunal de Justiça. “Não conheço o cidadão do depoimento e ele mesmo disse que não me conhece. Disse que vendeu a nota pra um assessor meu. Mas, se mesmo assim o Ministério decidiu apresentar denúncia, vamos comprovar que não aconteceu nada disso. Tenho certeza que essa denúncia não será aceita pelo tribunal de justiça”.
O ex-deputado e hoje prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, também negou envolvimento com o esquema e disse que ainda não foi notificado da denúncia.
Confira a nota na íntegra:
O prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que ainda não obteve acesso à noticiada denúncia ofertada pelo MPE/MT referente a operação “Deja vú”.
De qualquer maneira, a notícia do protocolo da denúncia foi recebida com estranheza, pois o então deputado Emanuel Pinheiro cumpriu todas as exigências legais que norteavam o uso das verbas indenizatórias.
Esclarece que o processo judicial que se inicia será o instrumento para demonstrar a verdade dos fatos e, ao final, restará provado a lisura e o regular trato do dinheiro público por parte do Prefeito Emanuel Pinheiro.
Operação Deja Vu
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta terça-feira (25), 14 pessoas, entre deputados estaduais, ex-parlamentares, contadores e servidores da Assembleia Legislativa, por desvio de dinheiro com 'notas frias', por meio de Verba Indenizatória (VI) usando laranjas. De acordo com as investigações da operação, foram desviados cerca de R$ 600 mil nos anos de 2012 a 2015.
A lista de denunciados inclui o presidente da AL, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), o deputado Ondanir Bortolini e os ex-parlamentares, Zeca Viana (PDT), José Riva e Wancley Carvalho (PV). Eles foram alvos da operação Dejá Vú, em agosto do ano passado, e vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.
Também figuram no polo passivo da denúncia, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.
Consta na denúncia que, para garantir êxito na empreitada criminosa, os denunciados contaram com a colaboração de Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, que inclusive já são réus em outra ação penal. Eles ficaram incumbidos de constituir empresas de fachada com a finalidade de emitir “notas frias” em favor dos deputados e ex-parlamentares. Em contrapartida, recebiam um percentual sobre o valor nominal do documento fiscal.
Segundo o MPE, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com o deputado Zeca Viana foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545, com Ondanir Bortolini, 16 notas no valor de R$ 93.590,35, com José Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10, com Wancley Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252 e com Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143.
Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192.756,70.
Conforme o MPE, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da secretaria da AL, onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares.
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