Da Redação
(Foto Assessoria)
Representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil organizada, da Capital, iniciaram um movimento contra os sucessivos atos de corrupção praticados em Mato Grosso, revelados a partir da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa.
Em encontro - convocado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) -, as instituições querem colocar um fim na corrupção entranhada há mais de uma década no Estado e presentes nos vários órgãos da administração pública.
Como aliás, tem dito o ex-gestor estadual, nos seus quase 200 depoimentos, que já ultrapassaram a casa das duas mil páginas, no Supremo Tribunal Federal, onde foi homologada sua colaboração com a Justiça, pelo ministro Luiz Fux, após pedido da Procuradoria Geral da República, feita por Rodrigo Janot
De acordo com o presidente da instituição da Ordem dos Advogados, com um olhar sobre os Direitos Humanos no Estado, Leonardo Campos, os mais variados setores sociais se encontraram esta semana na OAB-MT, como forma de criar um movimento para fazer um enfrentamento sério contra a corrupção.
Ainda segundo Leonardo, as instituições civis não devem agir somente 'no clamor das ruas ou na pressão, ou vontade da população'. Lembrando também que todas as vezes que o Brasil precisou, as instituições sérias da República não se furtaram em ajudar.
'Em Mato Grosso não é diferente. É a hora das instituições assumirem seu papel e, de forma muito madura, conduzirem a sociedade para um desfecho dessa situação que, sem dúvida nenhuma, provocou um abalo torrencial nas estruturas de Mato Grosso', ainda revelou o presidente da OAB-MT.
Ainda em uma projeção feita pela Ordem sobre a realidade da arrecadação no Estado, pode ser verificado que até o início desta semana, cerca de R$ 14 bilhões entraram nos cofres públicos, pagos pelos mato-grossenses para manutenção dos serviços.
E enquanto isso, o duodécimo transferido aos Poderes foi na ordem de R$ 865 milhões para o Legislativo, R$ 350 mi para o Tribunal de Contas do Estado, R$ 1,4 bilhão para o Judiciário e R$ 454 milhões para o Ministério Público Estadual.
Também foi destacada pela OAB-MT a verba indenizatória repassada para cada deputado estadual no Estado, a maior do Brasil: próxima dos R$ 70 mil, em 2015, conforme informações do site Transparência Brasil. No mesmo ano, o orçamento da Assembleia Legislativa foi pouco mais de R$ 412 milhões, o que representou um gasto de R$ 132,36 por contribuinte mato-grossense para a manutenção do Poder, sendo o quarto estado brasileiro com o valor mais alto, também de acordo com o Transparência Brasil.
A exposição propôs pilares a serem atingidos com as ações do movimento: uma reforma política estrutural – modificar o sistema que está posto, visto que apenas mudar as pessoas não vem sendo suficiente; cobrar uma gestão efetiva e eficaz dos órgãos de controle, tendo em vista que bilhões de reais são desviados sem que nenhuma das estruturas criadas exclusivamente para esse fim detecte a corrupção; cobrar explicações claras com relação aos fatos, bem como a punição dos culpados, e adotar medidas imediatas para mudanças necessárias, além da mobilização de toda a sociedade.
“Precisamos debater isso continuamente para educar nossa juventude. Estamos enojados de ver o silêncio dos homens de bem. Essa situação imoral precisa ser freada e a OAB tem legitimidade para isso”, comentou o assessor jurídico da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Rafael Alves de Souza.
No encontro com as instituições ficou deliberada a manutenção das reuniões do fórum, cujo nome da campanha de mobilização será escolhido na próxima semana. As entidades serão divididas em grupos de trabalho para traçar estratégias e elaborar medidas específicas, como possíveis mudanças legislativas. Também foi estabelecida a data de 26 de setembro para realização de um ato cívico, em local e horários ainda por definir, em nome da sociedade civil organizada de todo o Estado.
Estavam presentes a reunião desde conselhos de classe, sindicatos de trabalhadores de diversas categorias; sindicatos patronais de comércio, indústria, serviços e rural; federações; organizações não-governamentais; até associações de servidores e de membros das polícias Civil e Militar; movimentos sociais, além de representantes do Judiciário e do Ministério Público estaduais. (Com informações da OAB-MT)
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