Por Suelen Alencar / Única News
(Foto:STJ)
Ministro Rogério Schietti deve apresentar hoje (9), seu voto-vista.
O julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para anular os processos relacionados à Operação Sodoma deve ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (9). A operação investiga suposto esquema de cobrança de propina em troca de incentivos fiscais, durante seu governo, entre os anos 2011 e 2014.
O ministro Antônio Saldanha Palheiro relator do processo se depara com um empate de 1 a 1, até agora, já que na votação votação da Sexta Turma, no último dia 14 de fevereiro, o ministro Sebastião Reis Junior acatou o pedido da defesa do ex-governador, enquanto o relator votou contra a suspeição da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O julgamento só foi adiando por conta do pedido de vista do ministro Rogério Schietti. Nessa nova sessãio, além dos citados, o ministro Nefi Cordeiro também decide sobre a continuidade ou não da Sodoma. Já ministra Maria Tereza de Assis Moura não participa do julgamento por não estar presente na primeira sessão de análise do pedido.
A banca de defesa composta pelos advogados Válber Melo e Ulisses Rabaneda consideram que Selma Arruda errou ao interrogar os empresários João Batista Rosa, Filinto Müller e Frederico Müller, delatores da operação, sem a presença dos advogados dos réus". Outro ponto é a forma como foram colhidos, questionam o fato de serem feitos antes do recebimento da denúncia e de decisões importantes da ação, como por exemplo, a decretação de prisão de Silval e dos ex-secretários Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda), o que seria ilegal - a pontado pela defesa.
Se anular
O trabalho de uma investigação por mais de dois anos e que chegou recentemente a sua quinta fase, podem cair por 'água a baixo'. Isso caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir anular todo processo da Operação Sodoma.
Essa decisão coloca em jogo todo o dinheiro e bens apreendidos, como também a soltura de todos os envolvidos, a exemplo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), apontado como líder de uma organização criminosa.
A juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Arruda disse que se o STJ julgar favorável o HC da Sodoma, todo o trabalho da investigação e os decretos serão anulados.
“A anulação da Sodoma se for efetivada, vai fazer com que o processo comece desde o princípio. A decisão atingirá todos os atos desde a investigação criminal até agora. O que significa que todas as prisões serão relaxadas e significa que todas as colaborações premiadas que vieram depois dessas prisões vão ser desconsiderados e consequentemente todas a devoluções de dinheiro e apreensões de bens a partir daquela colaboração também serão anuladas e portanto vai ser restituído para as pessoas de quem foi objeto”, afirma.
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