18 de Fevereiro de 2025
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POLÍTICA Terça-feira, 06 de Julho de 2021, 19:30 - A | A

06 de Julho de 2021, 19h:30 - A | A

POLÍTICA / SEGUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

HMC pode ser habilitado para realizar processo de mudança de sexo

Thaís Fávaro
Da Redação



Um Projeto de Lei de autoria do vereador Sargento Vidal (Pros) visa habilitar o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) junto ao Ministério da Saúde, para realizar procedimentos de hormonização, cirurgias de modificação corporal e genital, e acompanhamento multiprofissional para readequação de gênero para pessoas trans e travestis.

Caso o HMC seja habilitado para o processo transexualizador, os pacientes que optarem pelo tratamento terão direito a cirurgias de retirada dos seios (mastectomia), colocação de prótese mamária, hormonioterapia e acompanhamento psicológico e psiquiátrico oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Vidal destaca que, de acordo com a Constituição Federal no artigo 5°, todos são iguais perante a lei e, diante disso, apresenta esse projeto visando trazer uma melhor qualidade de vida para as pessoas trans.

"A dificuldade de acessar os serviços da saúde leva a automedicação, muitas vezes com hormônios de tipo e doses, entre outras situações que podem trazer gravíssimos problemas de saúde. Sem contar que esse é o país que mais mata pessoas trans no mundo, sendo que só em 2020, houve 175 homicídios e a cada 2 dias, morre uma pessoa trans, sem contar na questão de suicídios que é muito grande", analisou ele.

Atualmente somente hospitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre realizam esse procedimento. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, o paciente precisa ter entre 18 e 75 anos.

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