Fred Moraes
Única News
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, deverá ser próxima ministra a visitar a capital mato-grossense e anunciar investimentos para o Estado. Depois de cinco ministros cumprirem agenda em Cuiabá, Margareth pousará em solo várzea-grandense até o fim deste mês.
A informação da vinda de Menezes foi confirmada pelo presidente do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso, deputado estadual Valdir Barranco, durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (9) na visita do ministro de segurança, Flávio Dino.
"Ao longo do mandato do presidente Lula colheremos excelente resultados em diversas áreas. A passagem dos ministros trazendo recursos é mais uma demonstração de que o presidente gosta de Mato Grosso e quer investir no Estado. Já passaram cinco ministros por aqui, e no dia 18 e 19 receberemos a ministra Margareth Menezes, concluindo a visita de seis ministros em um mês", disse Barranco.
O presidente do PT em Mato Grosso não revelou qual será o motivo da vinda da ministra em Cuiabá, especula-se que possa ser algo vinculado ao lançamento da Lei Paulo Gustavo.
Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática.
Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.
Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.
Já vieram a Mato Grosso os ministros: Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura, Wellington Dias, do desenvolvimento, Waldez Goes, da Integração, e Paulo Teixeira do Desenvolvimento Agrário.
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