Euziany Teodoro
Única News
O governador Mauro Mendes (DEM) publica novo decreto, ainda nesta segunda-feira (1º), determinando uma espécie de “mini-lockdown” pelos próximos 15 dias. De acordo com a norma, todos os comércios deverão fechar as portas entre 19h e 5h já a partir dessa terça-feira (02).
O anúncio foi feito em reunião com os poderes instituídos nesta manhã, a quem o govenador pediu apoio na fiscalização, em todos os municípios.
“Vai ser um mini-lockdown. Um toque de recolher com horário para começar e terminar. A ideia é que durante o dia funcione tudo, praticamente normal, respeitando os protocolos de segurança. Das 19 horas até as 5 horas da manhã, fecha tudo. Apenas farmácias e outros órgãos essenciais podem abrir”, explicou o defensor-público geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz.
Quem estiver circulando neste horário, está prevista multa de R$ 180 a pessoa física e multas ainda mais altas para pessoas jurídicas, como bares e restaurantes que abrirem as portas.
“Vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa um projeto, em regime de urgência, que determina a multa para quem estiver circulando, inclusive pessoas físicas. Não é caso de prisão, mas a polícia vai estar autorizada a dispersar qualquer aglomeração. É preciso justificativa para estar na rua depois das 19 horas”, esclareceu o defensor.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, afirmou que os poderes também se comprometeram a fechar totalmente as portas pelos próximos 15 dias, mantendo apenas trabalho online.
“Nem foi tão radical quanto alguns países e estados têm feito. Vamos apoiar o governador e esperar que isso reduza o número da infecção no Estado”, afirmou.
Veja detalhes da medida impositiva:
>> Funcionamento do comércio e atividades em geral:
Segunda a sexta: das 5h às 19h
Sábados: das 5h às 12h
Domingo: tudo fechado
Exceções: Farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de combustível (exceto conveniência) e indústrias
>> Toque de recolher: das 21h às 5h
>> Supermercados: apenas 01 pessoa por família
>> Multa: Projeto de lei prevendo multa de 180,00 para pessoas físicas e com valor proporcional para pessoas jurídicas (por aglomerações e por desrespeito ao toque de recolher)
>> Delivery: até 22h todos os dias (governo vai avaliar os questionamentos solicitando extensão desse horário)
>> Transporte coletivo: autorizado, bem como uber e táxi
>> Escolas: dado o compromisso geral das escolas na adoção de protocolos de segurança, a autorização para o funcionamento permanece, dentro das limitações de horário impostas às demais atividades.
>> A Polícia Militar estará autorizada a dispersar aglomerações, incluindo em bares.
>> Nos órgãos do governo e secretarias de Estado, haverá suspensão do atendimento presencial, com rodízio de 50% entre atividade presencial e teletrabalho.
>> As medidas valem por 15 dias e poderão ser relaxadas ou intensificadas de acordo com e evolução do cenário.
O governador destacou a necessidade de se trabalhar de forma unificada pela implantação das medidas, envolvendo todos os órgãos, principalmente prefeituras com seus órgãos de fiscalização. Ele também confirmou que está empenhado na aquisição de vacinas, atuando em várias frentes para isso.
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