Da Redação
O deputado Eduardo Botelho (PSB) convocou duas sessões para tarde desta quarta-feira (12), com o objetivo de votar na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO) e também na proposta sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018.
A nova proposta do RGA foi protocolada na Assembléia Legislativa, na última quinta-feira (6), e deve ser votada na sessão ordinária das 17h.
No fim da tarde, as 16h, os deputados devem votar na LDO. E, logo após, a nova proposta do RGA, que foi protocolada na Assembléia Legislativa, na última quinta-feira (6), deve ser votada na sessão ordinária das 17h. Ao fim da votação, os deputados entrarão no recesso parlamentar de julho.
De acordo com o deputado Dilmar Dal'Bosco, os parlamentares já conversaram sobre as emendas que serão votadas nesta tarde. "A RGA também irá entrar em pauta, os pareceres das comissões já estão sendo elaborados. Se for tudo votado encerra os trabalhos”, afirmou.
RGA
No dia 26 de junho, o presidente da Mesa Diretora da Assembleia, Eduardo Botelho(PSB) afirmou que o legislativo votará favorável a proposta de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018.
Segundo o presidente, o pagamento do RGA está concluído, visto que ambas as partes acertam o novo acordo. "A questão do RGA está resolvida. O governo já garantiu o pagamento deste ano e do próximo. Garantiu até, pagar algumas perdas que existentes por conta do atraso do pagamento".
LDO
Nesta manhã (12), a emenda do deputado José Domingos Fraga (PSD), que altera o artigo 21 da LDO foi aprovada pelos parlamentares.
A nova emenda tem propõe o mesmo alívio que a PEC do teto de gastos pretende tratar. O objetivo seria congelar o duodécimo a partir de 2019, para que os poderes pudessem ter alívio para sair da atual crise orçamentário.
Para o deputado, essa emenda daria a oportunidade dos poderes se readequarem a nova realidade e trabalharem somente com aquilo que estará previsto dentro do atual cenário econômico do Estado. "Os poderes não arrecadam. Mas os poderes não podem ser pegos de calça curta. Nós já tivemos o orçamento deste ano igual do ano passado, e ainda temos duodécimos atrasados".
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