Ana Adélia Jácomo
Única News
A recente decisão de aumentar o número de cadeiras no Congresso Nacional, que refletiu inclusive na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, é classificada pelo deputado federal José Medeiros (PL-MT) como uma "gambiarra" que não resolve o problema fundamental da proporcionalidade populacional.
O parlamentar criticou veementemente a medida, que gerou controvérsia e a oposição de 76% da população, durante entrevista ao podcast Política&Política, do Grupo Única de Comunicação (assista a entrevista completa no final da matéria).
Medeiros explicou que a Constituição Federal estabelece que o número de deputados na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado. Historicamente, estados com maior crescimento populacional, como Mato Grosso (que saltou de 1,8 milhão para 3 milhões de habitantes), deveriam ter sua bancada ampliada, enquanto outros que perderam população deveriam ter a sua diminuída.
No entanto, ao invés de seguir essa lógica, a solução encontrada foi aumentar o número total de cadeiras para evitar que estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro perdessem representatividade. "Aí eles arrumaram essa solução e aí nem sempre a a solução salomônica é a que é a correta, né? Ah, não, então ninguém perde. E aumentaram. Mas isso é uma aberração, porque essa conta não fecha".
O deputado argumenta que essa medida é um paliativo que não soluciona a raiz do problema. Ele questiona o que acontecerá no futuro, quando Mato Grosso, por exemplo, atingir 10 milhões de habitantes. "Vai fazer o quê? Vai aumentar mais deputados ou Mato Grosso vai ficar só com o que tem aí?", indagou.
Embora Mato Grosso vá ganhar mais dois deputados federais com a medida, Medeiros considera que foi um "erro", pois, mesmo que o duodécimo da Câmara Federal não suba inicialmente, ele acredita que, "na hora que começar a faltar dinheiro lá, a gente sabe que vão dar um jeito de aprovar uma lei para poder aumentar as despesas".
A crítica principal é que a solução foi "ruim para agora e ruim para depois e não resolve o problema da proporcionalidade", afirmando que a insatisfação popular com a decisão é justificada.
A partir da legislatura de 2027, a Câmara dos Deputados passará de 513 para 531 parlamentares, o que elevará a bancada de Mato Grosso de oito para 10 deputados federais. Na ALMT, o número de deputados estaduais saltará de 24 para 30, seguindo a regra constitucional que determina o triplo da representação federal para assembleias com menos de 36 membros.
Veja a entrevista completa:
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