Fred Moraes
Única News
O deputado federal Abilio Brunini (PL) foi duramente criticado nas redes sociais após fazer um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, afirmando que as mulheres se submetem ao aborto para “curtir a vida” e "viver de outra forma", sem ter responsabilidade pelo feto.
A fala foi feita durante o debate sobre a votação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL/1904), que visa pena de prisão de até 20 anos para mulheres que realizarem o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro, enquadrando o caso como homicídio.
Em seu discurso, o bolsonarista afirmou que o aborto promove a “destruição da vida humanidade de forma covarde” e que nenhuma justificativa cabe em defesa ao procedimento.
“É uma baita covardia querer destruir a vida humana, simplesmente porque ainda quer curtir e viver de outra forma. O bebê não tem culpa de nada, é uma vida que tem o direito de existir. Não podemos de forma nenhuma defender o aborto, o assassinato dos bebês”, disse o deputado.
Abílio foi um dos 32 parlamentares que aprovaram em menos de 24 segundos, na última quarta-feira (12), o requerimento de votação em caráter de urgência do PL sem sequer ser analisado pelas Comissões Temáticas existentes da Câmara.
O PL 1904/2024 é de autoria do deputado federal do Rio de Janeiro, Sóstenes Cavalcante (PL). A matéria foi colocada em pauta sem aviso prévio e sem divulgação do número do projeto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A proposta é alvo de polêmica e de debates entre os parlamentares e a sociedade pois pode foi definido como uma grave ameaça aos direitos das mulheres. Além disso, o texto altera o Código Penal Brasileiro, que atualmente não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento. O código também não pune o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Para ter uma ideia, o PL do deputado bolsonarista prevê uma pena maior às mulheres do que o próprio Código estabelece nos crimes de estupro, citado no artigo 213.
A pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.
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