Thays Amorim
Única News
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, em 1ª e 2ª votação na sessão desta quinta-feira (16), a Revisão Geral Anual (RGA) de 7% aos servidores públicos efetivos, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas a partir de janeiro de 2022, referente a este ano. O benefício, que inicialmente estava prevista em 5,05%, foi um acordo entre o Legislativo com o Executivo.
Apenas os deputados Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT) se abstiveram na votação. A proposta foi encaminhada para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
Lúdio apresentou duas emendas à proposta, sendo a primeira delas para suprimir a concessão do benefício, referente aos anos de 2015 a 2018, para os servidores comissionados. O segundo destaque era para aumentar o reajuste em 11,05%, seguindo o índice inflacionário durante o ano. Todas as emendas foram rejeitas pelo parlamento.
Durante a discussão da 1ª emenda, Lúdio argumentou que os servidores públicos acumulam perdas acumuladas de 21% pela não concessão da RGA nos últimos quatro anos. Entretanto, a correção pelos anos que não foram concedidos não foi estendida aos servidores efetivos.
“Então, assim, só teria sentido debater essa RGA de cargo comissionado de 2015 a 2018 se o Governo também estivesse encaminhando junto a esse Projeto de Lei o pagamento dos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 para os seus atuais servidores, os servidores efetivos que não tem cargo comissionado”, pontuou.
Por outro lado, o primeiro-secretário do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM), se demonstrou contrário à proposta, afirmando que em outras esferas, os servidores comissionados sempre foram contemplados com o benefício.
“Nós sempre pagamos para a ALMT, os efetivos e comissionados, o Tribunal de Justiça também fazia dessa forma, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, mas o Executivo não. O Executivo só fazia para os efeitos e não fazia correção para os comissionados. Ele não está pagando o retroativo, vai fazer uma correção daqui para frente. Então, nós estamos apenas equalizando aquilo que já tinha dado para outros servidores”, apontou.
Votaram a favor da emenda para suprimir a concessão do benefício de 2015 a 2018 aos comissionados os deputados Lúdio, Delegado Claudinei (PSL), Ulysses Moraes (PSL), Valdir Barranco (PT), Paulo Araújo (PROS), e Thiago Silva (MDB).
Já em relação ao aumento de 11,05%, os parlamentares também se mostraram contra a proposta. Em plenário, Wilson Santos (PSDB) enfatizou a articulação de aumentar a revisão de 5%, proposta inicialmente pelo Governo, para 7%.
“O governo queria conceder RGA de 5%. Os deputados foram lá e conseguiram 6%, agora, o governo aumentou para 7%. Com o crescimento vegetativo da folha e a progressão de nível, são 4% a 5% de crescimento vegetativo [na folha de pagamento]. Eu acredito que está de bom tamanho, uma parcela dos servidores não acreditava que poderia chegar a 7%. A maioria dos estados não está concedendo nem 4%, é de 1,5 a 2,5%”, enfatizou.
Os deputados Lúdio, Claudinei, Barranco, Janaina Riva (MDB), Faissal Calil (PV) e Ulysses votaram a favor da emenda.
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