Fred Moraes
Única News
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União Brasil), afirmou que existem apenas duas opções ao Consórcio BRT, diante das obras atrasadas do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várea Grande, cujo contrato está suspenso. Em entrevista ao Única News, Fábio disse que o Consórcio BRT tem duas opções: terminar as obras já iniciadas, como na Avenida do CPA, ou o término unilateral por parte do Governo.
Conforme o secretário, a resolução do problema deverá ser divulgada nesta quarta-feira (19), final do prazo de dez dias úteis que o Esyado deu ao Consórcio para elaboração de respostas aos questionamentos do governo.
“O governo atendeu o pedido do consórcio de mais cinco dias, atendemos. Teremos uma reunião hoje, dentro do antigo prazo concedido pelo governo. Ou será um término amigável, aonde encontramos solução para dar continuidade às obras com outro tipo de contratação, ou determinar o término unilateral por parte do governo”, disse o secretário.
Questionado se há a possibilidade de o governo tocar a obra por conta própria, Garcia disse que está totalmente descartada a hipótese, por falta de recursos e estrutura para uma obra desse porte. Se o contrato for rescindindo, se dará uma contratação de forma emergencial, seguindo trâmites legais e responsáveis.
“O governo não tem hoje estrutura para tocar uma obra dessa envergadura. Vai ser uma contratação, onde reuniremos com a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, definindo melhor modalidade no mais rápido possível”, explica.
Atualmente, o contrato do consórcio com o governo está suspenso em caráter temporário. Há cerca de duas semanas, o governador Mauro Mendes (União Brasil), após encaminhar 50 notificações às empresas membros do Consórcio BRT, anunciou a intenção de rescindir o contrato definitivamente e deu cinco dias úteis para que o consórcio apresentasse defesa.
Na decisão, Mauro Mendes diz que os pagamentos dos repasses por parte do Estado estavam em dia e a obra está, no mínimo, 40% já paga, mas a execução não passou dos 18%.
Inicialmente, o consórcio deveria responder os questionamentos em 12 de fevereiro, mas as empresas pediram mais tempo em razão da complexidade do caso e para garantir o contraditório da defesa. Então, ganhou mais cinco dias, que se encerram nessa quarta-feira (19).
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