Aline Almeida
Única News
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) solicitou um acréscimo de mais de R$ 200 milhões no orçamento. O montante será utilizado para nomear novos desembargadores. Ao todo a instituição quer chamar nove membros. A criação dessas vagas foi autorizada ainda em 2020 pela Assembleia Legislativa com uma emenda à Constituição.
No projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o montante de R$ 1.553.512.346,00 bilhão é destinado para o Judiciário no próximo ano.
A atual presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Póvoas, encaminhou pedido ao Governo do Estado solicitando um incremento de R$ 200 milhões, aumento de 12,87%. A justificativa é para atender algumas demandas estruturais em todo o Estado, assim como na ampliação dos serviços ofertados.
O reajuste também foi solicitado pelo Ministério Público, alegando paridade. O órgão ministerial que tem previsto orçamento de R$ 732 milhões, pode receber incremento de R$ 94 milhões. Somados, se os aumentos forem dados aos dois Poderes, serão R$ 300 milhões a mais. Os pedidos passam pela análise da equipe econômica do Governo.
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