Fred Moraes
Única News
O projeto de lei do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que tenta instaurar o uso de câmeras corporais em policiais militares do Estado, pode finalmente ver a luz do dia. Travado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) há dois anos, a proposta será tema de uma audiência pública no legislativo ainda nesse semestre.
A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Assembleia, o deputado estadual Júlio Campos, em conversa com à imprensa nesta quarta-feira (12). O parlamentar afirmou que ficou decidido pela Comissão de Segurança Pública que, até o mês de junho, a Casa convoque entidades como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar de São Paulo, que já usam as câmeras, para participar do debate.
“Além disso, nós deixamos para o segundo semestre uma audiência pública nacional, com a presença da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia de São Paulo. Nós vamos convidar a Polícia Militar de São Paulo para decidirmos o problema das câmeras de segurança de gravação no fardamento da Polícia Militar. Então, está muito bem encaminhado”, disse o deputado.
A expectativa é que o debate ocorra entre os meses de junho, julho ou mais tardar em agosto, após o recesso parlamentar do meio do ano.
“Eu acredito que essa audiência vai ficar para o segundo semestre, porque tem que fazer os convites agora. Se der de primeiro semestre, será feito até junho. Caso contrário, na primeira semana de julho, nós faremos esse seminário nacional”, conclui.
Em 2023, Wilson apresentou o Projeto de Lei 459/2024, que visa instalar nas fardas dos policiais militares de Mato Grosso. Na justificativa, Wilson disse que já presenciou algumas abordagens que, em sua visão, estavam incorretas e que com o aparelho nas fardas os militares agirão conforme rege o protocolo da instituição. Mas, acabou sendo engavetado pela Assembleia Legislativa, após um pedido do presidente da Comissão de Segurança à epoca, deputado estadual Elizeu Nascimento (PL). No entanto, neste ano ele acrescentou alterações no projeto e o reapresentou em plenário.
O PL obriga a instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas, aeronaves, embarcações, fardas e/ou capacetes dos policiais militares no âmbito do Estado e determina que os equipamentos possuam “resolução suficiente, ferramenta tipo ‘zoom’ e opção de impressão, com o intuito de identificação dos infratores ou da situação ocorrida, com sensibilidade à luz compatível com a iluminação do local, a fim de permitir a identificação fisionômica de pessoas ou situações presentes no sistema monitorado”.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
