06 de Maio de 2025
facebook twitter instagram youtube

RADAR NEWS Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024, 12:42 - A | A

23 de Outubro de 2024, 12h:42 - A | A

RADAR NEWS / "¡ADIÓS, HERMANOS!"

Após pedido do STF, Argentina altera lei e nega refúgio a brasileiros alvos do "8 de Janeiro"

Da Redação
Única News



O presidente argentino Javier Milei alterou a lei sobre o status de refugiado no país e, de agora em diante, não concederá o benefício a estrangeiros denunciados ou condenados em seus países, segundo um decreto divulgado nesta terça-feira (22).

A decisão ocorre uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro pedir a Milei, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a extradição de pelo menos 37 pessoas investigadas pelos atentados às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro de 2023.

"Não será reconhecida a condição de refugiado a pessoas estrangeiras (...) quando, antes de serem admitidas como refugiadas na República Argentina, tiverem sido denunciadas e/ou condenadas fora do país por um crime grave", cita trecho do texto que alterou a Lei Geral de Reconhecimento e Proteção ao Refugiado.

Anteriormente, na mesma lei promulgada em 2006, a condição de refugiado já era negada àqueles que tivessem cometido "crimes graves" ou "atos contrários aos princípios das Nações Unidas". Porém, o decreto promulgado por Milei colocou em detalhes do que se tratam tais crimes e princípios.

Em resumo, será negado o refúgio na Argentina a quem tiver participado de "atividades terroristas, violações graves dos direitos humanos ou qualquer ação que comprometa a paz e a segurança internacional", segundo um comunicado compartilhado pelo Ministério da Segurança do país.

  ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI  

RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1  -  GRUPO 2  -  GRUPO 3

Comente esta notícia