Cuiabá, 22 de Maio de 2024

RADAR NEWS Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017, 16:41 - A | A

13 de Outubro de 2017, 16h:41 - A | A

RADAR NEWS / DE OLHO NA ARRECADAÇÃO

Câmara pode aprovar projeto obrigando cuiabanos a pagar impostos sobre Netflix

Da Redação



(Foto: Reprodução/Web)

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Serviço de streaming de vídeos e músicas, oferecidos por empresas como Netflix e Spotify poderão ser agora cobrados em Cuiabá. 

 

A capital mato-grossense está entre as cidades brasileiras que estariam aguardando a aprovação do Legislativo para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) — um tributo municipal —, para incidir cobrança sobre estas atividades que não eram antes taxadas.

 

A tributação é exigida na Lei Federal nº 157/2016, que reformulou o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e será regulamentada na Capital por meio de projeto de lei, a ser votado pela Câmara Municipal no próximo mês.

 

A informação que já causa polêmica entre tributaristas brasileiros, promete provocar disputas judiciais em Cuiabá, à exemplo de outras cidades no país. 

 

Sem falar que nas capitais como Palmas, Porto Alegre e Recife onde já foram aprovadas cobranças sobre estes serviços, os assinantes que utilizam as atividades, particularmente a Netflix, ainda amargaram aumento na mensalidade. 

 

Em São Paulo, por exemplo, onde o prefeito João Dória (PSDB) protocolou a proposta no dia 12 deste mês, o projeto de lei prevê alíquota de 2,9% sobre o streaming, além de recolher o imposto sobre serviços de hospedagem de dados, criação de programas de computador, reflorestamento, monitoramento eletrônico e outros estabelecidos na lei federal.

 

A proposta de Dória mira elevar a arrecadação, que em São Paulo, somente com a cobrança do ISS com o streaming chegará a R$ 35 milhões anuais.  (Com informações do O Globo)

 

 

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