Por Sílvio Túlio
(Foto: Júlio César Costa/G1)
Gusttavo Lima foi indiciado por aumentar represa sem possuir licença ambiental.
A Polícia Civil indiciou nesta quarta-feira (28) o cantor Gusttavo Lima e mais três pessoas por crime ambiental. Segundo o delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), o artista aumentou a represa de uma fazenda que possui em Bela Vista de Goiás, Região Metropolitana de Goiânia, sem possuir licença para a obra.
Em nota enviada ao G1, a assessoria de imprensa do cantor negou que ele tenha sido indiciado, que toda documentação necessária já foi entregue à polícia e que as obras estão paralisadas até que "tudo seja devidamente esclarecido" (veja na íntegra ao final do texto).
Ainda de acordo com o delegado, a represa já possui três hectares de tamanho e o intuito era chegar a quatro hectares. Porém, o trabalho estava sendo realizado sem a devida autorização a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).
"O Batalhão Ambiental foi ao local por duas vezes, uma no fim de 2017 e outra já neste ano, e, em ambas, encontrou máquinas trabalhando no local. Foram feitas duas ocorrências e, apesar de terem um protocolo com o pedido da licença, o documento não havia sido expedido", disse o delegado ao G1.
Carvalho afirmou que na fazenda há criação de gado, mas que a represa estava sendo ampliada por motivo de lazer.
O responsável pelo caso explicou que Gusttavo e as outras três pessoas responderão pelo crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605, que versa sobre construção ou ampliação de obras potencialmente poluidoras sem autorização dos órgãos competentes. A pena em caso de condenação varia de um a seis meses ou multa.
Outros iniciados
Além de Gusttavo, também foram indiciados o administrador Jorge Pedro Kunzler, a esposa dele, a arquiteta Alessandra Jardim Lobo, e o biólogo Luciano Lozi.
Segundo as investigações, a empresa de João Pedro era a responsável pela obra. Já Alessandra teria ido ao local algumas vezes para acompanhar o trabalho. Por fim, Luciano tinha a função de obter as autorizações necessárias para a ampliação.
Ao G1, Alessandra disse que "não tem nada a declarar" sobre o assunto e que todas as informações sobre o caso serão repassadas pela assessoria do artista.
A reportagem também tentou contato, por telefone, com Jorge e Luciano, por volta das 9h15, mas eles não atenderam às ligações até a publicação desta reportagem.
Nota do Gusttavo Lima
O cantor Gusttavo Lima, por intermédio de sua assessoria de imprensa, esclarece nota publicada sobre a obra na fazenda entre os municípios de Caldazinha e Bela vista de Goiás:
- Não houve indiciamento, por não ter havido a conclusão do inquérito.
- Toda documentação necessária foi entregue ao delegado titular do inquérito.
- O pedido de licença ambiental já foi protocolado há algum tempo.
- As obras foram paralisadas, até que tudo seja devidamente esclarecido.
- Há de se constatar por perícia que não houve nenhum tipo de dano ambiental, e sim uma limpeza em área permitida.
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