Ari Miranda
Única News
A Câmara de Cuiabá inicia no dia 1º de março (quarta-feira) as oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da intervenção na Saúde da capital. Os trabalhos da CPI serão presididos pelo vereador Luís Cláudio (PP) e visam apurar possíveis excessos que possam ter sido cometidos pelo Gabinete de Intervenção do Governo do Estado, que esteve no comando da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá entre 28 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro deste ano.
Segundo a Comissão, denúncias foram registradas por servidores, apontando suposto abuso de autoridade e desvio de finalidade por parte do interventor da saúde nomeado pelo governador Mauro Mendes (UB), procurador Hugo Felipe Lima, bem como de sua equipe. Chama atenção o fato da CPI ser composta unicamente por vereadores da base de Emanuel.
No dia 1º, serão ouvidos quatro secretários municipais: Ellaine Cristina Ferreira Mendes (Gestão), Hellen Ferreira de Jesus (Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência), Leovaldo Emanoel Sales da Silva, o “Coronel Sales” (Ordem Pública e Defesa Civil) e Mariana Cristina Ribeiro dos Santos (Controladoria-Geral do Município).
Além desses, três servidores também serão ouvidos Carolina Santos Arruda, Eliana Maria Siqueira Carvalho e Rodrigo Matos Medeiros, diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Gestão.
“Todas que estão sendo convocadas são atores da intervenção, de alguma maneira, participaram da intervenção, ou estiveram presentes, ou receberam documentos, ou receberam intimações, então essas pessoas vão vir para prestar esclarecimentos”, assegurou Luís Cláudio.
Na semana passada, a CPI havia definido que o primeiro a ser ouvido seria o ex-interventor estadual, Hugo Felipe Lima. Entretanto, uma alteração na ordem das oitivas fez com que os depoimentos dos servidores tivessem prioridade, para relatar os possíveis casos de arbitrariedade praticados durante o período interventivo.
“Os depoimentos das testemunhas são imprescindíveis para esclarecer possíveis abusos de autoridade ou desvio de finalidade praticado por agentes do Estado durante a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública uma vez que, na forma com que os fatos forem relatados, demonstram pertinência com objeto de investigação dessa comissão”, comentou vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), relator da Comissão.
Assessoria/Cam. de Cuiabá
Os vereadores Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), Luís Cláudio (PP) e Sargento Vidal (MDB), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Intervenção.
A CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada com o retorno do vereador Luís Cláudio à Casa de Leis. Anteriormente, o parlamentar estava licenciado e ocupava o cargo de secretário municipal de Governo, liderando no Executivo um grupo que investigou o mesmo objeto da CPI.
Luís conseguiu no Legislativo o número de assinaturas necessárias para começar as investigações sobre os trabalhos da equipe interventora.
Além de possíveis casos abusos de autoridade e desvio de finalidade, a intenção também é apurar desvio de finalidade, descontinuidade dos serviços na saúde e a inadequação do funcionamento, bem como os efeitos da intervenção na rede de saúde pública da capital, o conflito de interesses do interventor, aumento do número de mortes durante os sete dias da intervenção, a interrupção do funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e a divulgação de dados operacionais e clínicos com grau de sigilo profissional.
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