Euziany Teodoro
Única News
O Governo do Estado publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (31), a lei que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso. A lei foi aprovada pelos deputados estaduais no último sábado (27), após sessão que durou mais de doze horas.
O anúncio foi feito pelo próprio governador Mauro Mendes (DEM), em suas redes sociais, que agradeceu o empenho dos parlamentares e equipe técnica do Governo, responsáveis pelo texto final.
“Quero agradecer aos nossos deputados, que votaram nessa lei e entenderam a importância que ela tem para o crescimento do nosso estado, para a recuperação fiscal. Para corrigir distorções e rever incentivos que foram vendidos em tempos passados e, acima de tudo, para promover o crescimento da indústria mato-grossense”, afirmou o governador.
Segundo ele, no próximo ano já será possível sentir o aumento na arrecadação. “Em 2020 já iremos colher os frutos desse trabalho que envolveu os técnicos do Estado, a Assembleia Legislativa e a sociedade”, disse.
Além de rever as porcentagens e o sistema de concessões de incentivos fiscais, a lei também aumenta o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários segmentos.
As novas alíquotas de ICMS sobre produtos e serviços passam a vigorar em janeiro de 2020. “Acho que o projeto saiu de bom tamanho. Os deputados escolheram as melhores opções e vamos ter um projeto que vai ajudar Mato Grosso. O governo já sabia que iam ter ajustes. Houve muita conversa dizendo que desfigurou o projeto, mas não houve nada disso. Acho que ficou no intermediário, entre o que o Governo gostaria e o que o setor produtivo aguenta. Não poderíamos matar de um lado e beneficiar do outro, então ficou num meio termo”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho.
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