Da Redação
(Foto: Divulgação/Gcom)
Por conta de informações veiculadas nesta última terça-feira (15), de que governador Mauro Mendes (DEM), estaria reunido na Assembleia, com um grupo de deputados, discutindo sua decisão de decretar estado de calamidade financeira em Mato Grosso, o Gabinete de Comunicação do Palácio Paiaguás acabou se vendo obrigado a explica pari passu que a história não era 'bem assim', sem contudo desmentir a informação.
A versão oficial seria de que o gestor democrata 'bateria o martelo' após audiência nesta quarta-feira (16), em Brasília, quando apresentará a situação financeira de Mato Grosso nos ministérios da Saúde, Governo, e Agricultura.
Acompanhado pela bancada federal e pelos secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde), Mauro Carvalho (Casa Civil) e César Miranda Lima (Desenvolvimento Econômico), Mendes também visitará o Banco do Brasil para falar sobre o escalonamento de dívidas do Estado.
Nesta terça, o governador se reuniu com parlamentares na Assembleia Legislativa e teria - entre as discussões - ventilado a possibilidade de decretação do estado de calamidade financeira, diante da grave situação da máquina pública, com dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 4 bilhões.
“Estivemos mais uma vez falando da realidade do Estado, trocando ideias com alguns parlamentares, e falando da possibilidade de uma decretação de estado de calamidade financeira. A nossa equipe, com muito cuidado, está verificando a situação. Estamos tomando todas as providências possíveis e necessárias para que possamos construir alternativas nesse grave momento de crise financeira”, pontuou.
Na pauta em Brasília, também estão a busca pelo recebimento do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), referente ao ano de 2018, no valor de mais de R$ 400 milhões, fluxo de caixa e parcerias com a União para o desenvolvimento de projetos em Mato Grosso.
Decreto serve para formalizar uma situação de crise e um dos efeitos mais importantes é a flexibilização de regras contidas na LRF
“A economia estadual vai bem, os setores produtivos estão trabalhando, os salários dos municípios estão em dia. O grave problema que está acontecendo é restrito ao âmbito da administração pública do Governo de Mato Grosso. Vamos defender os interesses do Estado”, concluiu.
Calamidade financeira
O decreto de calamidade financeira serve para formalizar uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é a flexibilização de regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situação que facilita a tomada de medidas de urgência que visam reverter e/ou minimizar a crise financeira.
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