Da Redação
(Foto: Câmara Federal/Reprodução)
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) conseguiu as 172 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o corte de gastos públicos, elaborada por ele. Se aprovado, entre outras coisas, o projeto vai reduzir o número de deputados federais, senadores e deputados estaduais, gerando uma economia de mais de R$ 5 bilhões em 4 anos, aos cofres públicos.
Leitão explica que a PEC alteraria os números mínimos e máximos de cada bancada na Câmara dos Deputados, saindo de 8 e 70, respectivamente, para 4 e 65. Já o Senado teria dois senadores por estado e não os três atualmente. Ao vincular os assentos nas Assembleias Legislativas ao tamanho das bancadas de deputados federais, a medida também reduziria o número de deputados estaduais.
Com isso, a Câmara dos Deputados sofreria um corte de 118 parlamentares saindo das atuais 513 cadeiras para 395. Já o Senado seria reduzido em um terço passando a funcionar com 54 senadores no lugar dos 81 existentes atualmente. Já os legislativos estaduais seriam compostos de 804 deputados, 255 políticos a menos que os 1.059 que hoje ocupam os cargos.
A PEC do corte de gastos públicos não se restringe a reduzir o número de integrantes do Legislativo, mas também reduzira a verba indenizatória dos deputados federais, estaduais e vereadores. Além disso, é possível que haja uma redução, no orçamento de 2019, das despesas dos três poderes. “Estou muito feliz com esta vitória que foi a obtenção das assinaturas. Agora, poderemos apresentar a PEC, instalar a comissão e iniciar, enfim, a tramitação da matéria. Muitos duvidavam que iríamos conseguir e conseguimos, a bancada do PSDB e nós trabalhando”, avaliou Leitão.
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