Da Redação
(Foto: Reprodução da internet)
Projeto de Lei (PL) é aprovado e poder Executivo se torna responsável para implantar a política da Apicultura, como medida estratégica para inserção do desenvolvimento rural sustentável em todo o Estado.
A PL é de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), se tornou Lei na na última semana. A aprovação aconteceu porque a cadeia produtiva da apicultura propicia a geração de inúmeros postos de trabalho, empregos e fluxo de renda, principalmente no ambiente da agricultura familiar, sendo, dessa forma, determinante na melhoria da qualidade de vida e fixação do homem no meio rural.
Um dos propósitos da Lei é criar geração e transferência de tecnologias, que visem à melhoria do desempenho do agronegócio apícola, contribuindo dessa forma, com o aumento de produtividade e a melhoria da qualidade dos produtos da colmeia e consequentemente promover, assim a renda familiar dos pequenos produtores da agricultura familiar.
“O incentivo e o fomento da agricultura familiar é muito importante para o desenvolvimento das pequenas comunidades e com as Leis aprovados a renda destas famílias pode melhorar consideravelmente”, explicou o deputado.
O deputado Oscar já possui cinco Leis aprovadas pelo Executivo, desde o inicio de seu mandato. Entre elas, se destaca uma outra Lei voltada para a agricultura familiar.
A Lei exige que no preparo de alimentos que integrem a alimentação escolar servida aos alunos da Rede Estadual de Ensino Rural deverá ser feita por produtos da própria unidade da agricultura familiar. (Com informações da assessoria)
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