(Foto: Reprodução/Ilustração)
Para evitar aborrecimentos durante os festejos da Copa de 2018, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos elaborou algumas dicas para os consumidores.
Artigos como camisetas, bolas, bonés, chinelos, mochilas, por exemplo, são patenteados. Por isso, a orientação é evitar mercadorias piratas, pois, além de representar riscos aos consumidores, dificilmente têm documentos que comprovem a compra (como nota fiscal). Esses documentos são essenciais para garantir os direitos do consumidor.
É importante ficar atento também com itens rasgados, manchados ou descolados são problemas de fabricação (vício de qualidade) e, nesses casos, o consumidor tem o conserto ou, na sua impossibilidade, a troca do produto ou a restituição da quantia paga garantida por lei.
Ao adquirir espumas ou sprays, o consumidor precisa verificar se a válvula está funcionado corretamente. Estes produtos devem ser armazenados em frascos lacrados. Com relação a lantejoulas, confetes, e entre outros, é necessário ficar atento à procedência, ler as informações do rótulo e conferir a quantidade indicada nas embalagens.
Sobre produtos infantis, é importante redobrar o cuidado. As embalagens devem conter informações claras e visíveis, como a faixa etária adequada, composição e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Quanto aos artigos importados devem estar em língua portuguesa, como identificação do fabricante e importador, país de origem, composição, volume/quantidade, registro do órgão competente, entre outros dados obrigatórios.
O consumidor deve observar se os estabelecimentos comerciais que vendem fogos de artifício têm licença de funcionamento da Prefeitura Municipal e certificado do Corpo de Bombeiros. É necessário verificar ainda se no local há restrição de venda dos fogos de acordo com a idade, o tipo e a quantidade de pólvora existente no produto. O consumidor deve ficar atento a todas as instruções do fabricante (transporte, uso, armazenamento, composição, data de validade e os riscos que os fogos podem causar).
Confira outras dicas
Alimentos: Ao optar por enlatados, observe sempre a embalagem e não compre produtos com embalagens estufadas, amassadas ou enferrujadas. Para frios, como presunto e mussarelas, serve como dica que esses produtos sejam pesados e etiquetados na hora do ato da compra. No momento da compra, o consumidor deve observar a cor, textura, odor e condições de armazenamento: carnes, aves, peixes, pré-embalados e congelados devem estar armazenados em balcões frigoríficos.
Bebidas: A dica é não adquirir as que estiverem próximas a locais aquecidos ou expostos ao sol. O consumidor também deve ficar atento às condições de higiene, armazenamento e conservação de alimentos e não se esquecer de verificar o prazo de validade. No caso de produtos importados, as embalagens devem conter informações claras e em português sobre quantidade, composição, prazo de validade e origem.
Bares/restaurantes/lanchonetes: Quem optar por assistir os jogos em bares e/ou restaurantes deve ficar atento. Os estabelecimentos deveram informar de forma clara e ostensiva a capacidade de lotação do local. O comerciante também precisa disponibilizar aos consumidores relação ou tabela de preços dos produtos comercializados e ao menos um exemplar de cardápio em Braile.
Já o couvert artístico deve ser informado para os consumidores no cardápio ou por meio de cartazes informativos, assim como o valor estabelecido por pessoa, dias e horários das apresentações. As informações também devem ser afixadas em local visível na entrada do estabelecimento. O Procon alerta, também, que os fornecedores são proibidos de aplicar multa por perda de comanda de consumo e de exigir que o consumidor pague gorjeta para o garçom.
Com relação proibição de fumo, conforme a legislação estadual, os comerciantes são obrigados a fixar cartazes com avisos sobre a proibição de fumar no local e garantir ao consumidor um ambiente livre de fumo em recintos coletivos total ou parcialmente fechados.
O Procon alerta, ainda, que os estabelecimentos não podem ofertar ao público consumidor produtos com o prazo de validade vencidos ou sem as informações devidas, em língua portuguesa, na embalagem (origem, composição, data de fabricação, prazo de validade, informação nutricional, se contém ou não glúten).
Estimativa de consumo no Brasil
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a Copa do Mundo deverá gerar um incremento de R$ 251,7 milhões no faturamento das atividades especializadas em serviços de alimentação, como bares e restaurantes. A estimativa foi divulgada quando iniciaram os jogos do Mundial de Futebol. E o aumento da clientela nos meses de junho e julho corresponderá a 3,3% do faturamento médio mensal normal.
Quase metade (48,6%) dos valores de faturamento esperados pelo setor de alimentação estão concentrados em São Paulo (R$ 82,1 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 40,3 milhões). O Paraná aparece em seguida, com uma receita de R$ 33 milhões.
Consumo
A CNC aponta também que 9,9% das famílias brasileiras que moram em capitais pretendem fazer algum tipo de gasto relacionado ao setor de alimentação por causa do Mundial de 2018. Desse percentual, 1,9% pretende gastar em bares e restaurantes.
A intenção de consumo de alimentos e bebidas em casa se manteve equivalente ao verificado em 2014, com cerca de 53%. Para as famílias de maior poder aquisitivo, no entanto, cresceu a preferência pelo consumo domiciliar, passando de 40,4% em 2014 para 50,6% em 2018.
A estimativa de faturamento para a Copa deste ano representa uma queda de 36,9% em relação aos R$ 399 milhões faturados durante o torneio de 2014. Segundo a CNC, a diferença está relacionada à diminuição do fluxo turístico nacional e internacional, tendo em vista que os jogos anteriores ocorreram no Brasil.
A crise econômica também foi apontada pela Divisão Econômica da CNC como justificativa para uma menor movimentação financeira no período.
Nos últimos quatro anos, os serviços de alimentação acumularam uma variação média de 29,9%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 25,9%. As maiores altas de preços ocorreram no Distrito Federal (+60%) e no Rio Grande do Sul (+37%). Por outro lado, Bahia (+24,7%) e Goiás (+26,5) registraram as menores altas.
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