Ari Miranda
Única News
O comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Mendes, avaliou como “frustrante” e “lamentável” a decisão do juiz plantonista federal Guilherme Michelazzo Bueno, que colocou em liberdade os criminosos Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante e Marcos Antonio Rodrigues Lopes, após a dupla ser presa com 420 quilos de drogas por PMs do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na MT-265, em Porto Esperidião (333 Km de Cuiabá), no último sábado (6).
Em suas alegações para revogação da prisão preventiva e soltura dos criminosos no último domingo (7), o magistrado de plantão alegou que Marcos e Rosivaldo não podiam permanecer presos por serem nascidos em Mato Grosso, moradores da zona rural e não terem oferecido risco durante a prisão. Além disso, os criminosos foram soltos sem precisar pagar fiança, tendo apenas que indicarem o endereço onde poderiam ser encontrados.
Para coronel Mendes, a soltura dos dois traficantes pôde ser comparada a um “tapa na cara” de todos os policiais militares mato-grossenses, que diuturnamente atuam no combate à criminalidade, especialmente ao tráfico de entorpecentes.
“Na verdade, é um fato que é lamentável. São mais de 400 quilos de entorpecentes, entre eles, cocaína e maconha. O juiz, que em primeiro ali analisou a flagrância na audiência de Custódia entendeu da soltura, o argumento já está ali na decisão dele. Nós entendemos que aquilo não seria um argumento plausível, mas a decisão social não se discute, você recorre”, disse o oficial.
Contudo, a decisão pela soltura de Marcos e Rosivaldo foi revogada menos de 24 horas depois, pelo juiz federal Francisco Antonio de Moura Junior, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres (220 Km de Cuiabá), que avaliou como errônea a decisão de seu substituto e julgou que houve a materialidade do crime, tornando inconstitucional a soltura da dupla.
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A decisão foi tomada após o posicionamento contrário e revoltado do governador Mauro Mendes (UB), que logo após a dupla ganhar a liberdade, demonstrou à imprensa seu descontentamento e insatisfação com a decisão, o que segundo o comandante geral da PM mato-grossense "contou pontos" para que o juiz federal revogasse a prisão, avaliando ainda que essa revolta deveria acontecer com outros governadores, em outros estados.
“Parabéns ao nosso governador pelo posicionamento. Essa revolta é a de todos os policiais [militares], que colocam a própria vida [em risco] para combater o crime organizado. Não estamos falando de apreensões de pequenas porções [de droga], mas sim de quase meia tonelada. (...) Que mais governantes se revoltem, assim quem sabe algo pode ser feito no Congresso Nacional”, enfatizou Alexandre Mendes, cobrando ainda um posicionamento mais incisivo dos políticos do Senado e Câmara Federal sobre a criação de projetos de lei para endurecimento das penas, para repressão à criminalidade no país.
(Foto: Reprodução/Gefron/PMMT)
Com a dupla, foram apreendidos 420 quilos de drogas, entre tabletes de pasta-base, cloridrato de cocaína e maconha, totalizando mais de R$ 6 milhões.
“Nós temos que provocar aí o senhor presidente da Câmara de Deputados [Arthur Lira], o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco], para que possam votar, colocar em pauta a mudança urgente na legislação processual penal (...). Nós temos outros países aí, que com uma quantidade muito menor [de drogas], as pessoas vão presas e são levadas à pena de morte”, ressaltou Mendes.
“Não estou defendendo a pena de morte aqui no país. Mas que nós precisamos endurecer a nossa Legislação Processual Penal, sem dúvida, temos que endurecer”, concluiu o oficial.
Logo após a publicação da decisão pela prisão de Marcos e Rosivaldo, os dois foram presos novamente, em uma ação conjunta do Gefron com a equipe da Delegacia de Polícia Federal (DPF) de Cáceres.
Já o juiz Gabriel Michelazzo se tornou alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avaliará as condutas do magistrado.
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