Única News
Da Redação
O Governo do Estado comunica que o expediente será normal na próxima segunda-feira (20) em todas as secretarias e autarquias. Conforme decreto nº 416/2020, de 20 de março, o expediente nas unidades da administração estadual é de 7h30 às 13h30.
Assim como o estabelecido no decreto, os regimes de revezamento e tele trabalho para os servidores e aqueles considerados como grupo de risco serão mantidos, de acordo com normativa de cada secretaria e autarquia.
Na terça-feira (21.04), Feriado Nacional de Tiradentes, o expediente será suspenso em todas as unidades, ficando mantidos todos os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública, entre outros.
No entanto, o servidor com suspeita de contaminação pelo vírus, conforme o protocolo estabelecido pelas autoridades sanitárias, deverá comunicar o fato à chefia imediata, e passar a atuar pelo sistema de teletrabalho. Ele ficará afastado trabalhando da sua residência pelo prazo de 14 dias.
No último decreto
Em decreto assinado, no dia 16 de março, o govermo determinou a suspensão das atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem em aglomeração de pessoas. Também ficou suspensos eventos acima de 200 pessoas em ambientes fechados.
O decreto também suspendeu a participação de servidores ou empregados de empresas públicas em eventos internacionais e interestaduais. O Gabinete de Situação irá autorizar o deslocamento somente em caso de extrema necessidade.
Para os servidores da Educação Estadual, as aulas foram suspensas a partir do dia 23 de março. Esse período é a título de antecipação do recesso.
O Governo também suspendeu as concessões de afastamentos aos profissionais vinculados às Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Saúde, incluídos os afastamentos já deferidos, cuja fruição não se tenha iniciado.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!