Da redação com TJ
A Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21 de novembro) até vai o dia 25, nesta 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça, as ações se concentram em realizar audiências de conciliação e mediação independentes, organizadas por cada magistrado atuante nas 79 comarcas do Estado.
Em Cuiabá, a abertura oficial da XI Semana Nacional da Conciliação será realizada no dia 21, às 13h30, no hall do Fórum da Capital. Estarão presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha; a vice-presidente do TJMT e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino da Silva; o presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), juiz Hildebrando da Costa Marques; e a juíza diretora do Fórum da Capital, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.
Durante o mês de outubro, foi dado prazo para que os juízes definissem quais processos irão passar por audiência de conciliação ou mediação,TJ e também foi disponibilizada a opção de solicitação espontânea das partes envolvidas em processos passíveis de acordo. Ao fim da Semana da Conciliação, o Tribunal de Justiça divulgará quantas audiências foram realizadas, bem como o número de acordos firmados.
Conforme explica a presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva, este ano a pauta da Semana Nacional de Conciliação ficou a cargo de cada magistrado porque não há mais um grande volume de processos acumulados que demandem mutirões ou grandes ações conjuntas voltadas aos métodos autocompositivos.
“Todas as comarcas têm uma previsão anual de concentrar o máximo de audiências possível nesse período porque ele continua sendo um marco de visibilidade para mostrar e estimular esse trabalho de construção do diálogo entre as pessoas. Como já é uma tradição de dez anos, vamos fazer mais uma vez esse marco anual de incentivo à conciliação e à mediação”, pontuou.
A desembargadora destaca a consolidação da cultura do diálogo em Mato Grosso, sobretudo de dois anos para cá, quando houve redução nos percentuais de ajuizamento de ações, demonstrando que “as pessoas estão indo mais aos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) e às Centrais de Conciliação antes de virar processo. Essa é uma contabilidade muito positiva porque é mais barato, mais rápido e tão satisfatório que as pessoas resolvem com efetividade as suas pendências”.
Fonamec – Entre os dias 9 e 11 de novembro, o TJMT sediou o IV Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento reuniu integrantes de todos os estados brasileiros numa conferência com intuito de debater proposições para formular e alterar leis, regulamentos e procedimentos relacionados aos métodos autocompositivos.
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