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CIDADES Segunda-feira, 23 de Março de 2020, 14:17 - A | A

23 de Março de 2020, 14h:17 - A | A

CIDADES / CORONAVIRUS

Várzea Grande decreta emergência, reduz frota de ônibus e fecha comércio

Única News
Da Redação



A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, decretou estado de emergência na cidade e, apartir desta segunda-feira (23), o comércio está fechado e a frota de ônibus foi reduzida para 30%. As medidas foram tomadas para combater o avanço do Coronavírus na cidade, que já tem um caso oficial, segundo a Secretaria de Estado de Saúde.

"Visando resguardar a saúde coletiva da população da segunda maior cidade de Mato Grosso e respeitando as diretrizes determinadas pelo Governo Federal quanto aos serviços essenciais em decorrência do COVID 19, o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Várzea Grande por determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos baixou Decreto de Situação de Emergência".

O Decreto tem como principais medidas:

Redução de 30% da frota de transporte coletivo, priorizando os servidores públicos identificados das áreas essenciais como saúde, segurança, social, limpeza pública, água e saneamento, educação, sem descuidar de casos especiais da população que não tem meios de locomoção;

• O transporte de passageiros em ônibus e aplicativos (Uber e (99) deve respeitar no primeiro caso, passageiros com 1,5 metros de distância de outros e sentados e no segundo caso, que os mesmos fiquem no banco traseiro;

• Suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, shopping centers, galerias, estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica;

• Suspensão do consumo local de bares, restaurantes, sendo permitido somente os serviços de entrega (delivery), sendo que essas suspensões não se aplicam a estabelecimentos que tenham por objeto atividades consideradas essenciais e já dispostas em decreto presidencial como supermercados, farmácias entre outros;

• Redução do horário de atendimento ao público na Prefeitura de Várzea Grande que funcionará das 8 horas as 12 horas, respeitando as determinações das autoridades sanitárias para atendimento com distância 1,5 metros e as regras de higiene pessoal e coletivas;

• A Vigilância Sanitária não atenderá mais ao público somente via telefone e em fiscalização com apoio da Guarda Municipal para se fazer cumprir os efeitos deste decreto;

O novo decreto reafirma ainda outros compromissos, como utilizar poder de Polícia para coibir eventuais desrespeito às decisões de não aglomeração de pessoas e de funcionamento de estruturas regulares, sinalizando ainda pelo cumprimento das determinação do Governo do Estado e da Medida Provisória e Decreto do presidente da República que estabelece as regras de funcionamento de transporte coletivo de passageiros rodoviário, aeroviário e ferroviário.

Suspensão das aulas em Escolas Municipais e Creches Municipais, fim das inaugurações e eventos, congressos e cursos e a criação de facilidades para atendimento da população por meios eletrônicos, on line, e-mails, sms e mídias sociais.

O decreto de emergência foi construído em comum acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Várzea Grande. "Todos nós devemos procurar construir um melhor sentido para fazer o enfrentamento a doença”, disse o presidente da entidade, David William Corrêa Pintor.

O secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, afirmou que a cidade tem agido em conjunto com as Secretarias de Saúde do Estado e de Cuiabá para que as medidas adotadas surtam os efeitos desejados em todo território de Mato Grosso. “De nada adiantam decisões isoladas e que não levam em consideração outras consequências, por isso, é necessário que as pessoas fiquem isoladas, em confinamento ou quarentena e não permitam que o Coronavírus se propague”.

O secretário lembrou que Várzea Grande está se preparando para adoção de outras medidas, como a testagem em massa, que apresentou resultados positivos em países na Europa para zerar novos casos e também a possibilidade de utilização do composto hidroxicloroquina com azitromicina, utilizados no tratamento de malária para os casos graves. “Pesquisas demonstram que está se obtendo sucesso em alguns casos, mas o faremos apenas dentro das normas da Organização Mundial da Saúde – OMS, pois nossa missão será salvar vidas e devolver o convívio social para todos”, disse Diógenes Marcondes.

AQUISIÇÕES

Atendendo recomendação da prefeita Lucimar Sacre de Campos, a Procuradora Municipal, Sadora Xavier, determinou que a dispensa nos processos licitatórios para aquisições emergenciais para as áreas essenciais como saúde, segurança, social e obras, mesmo dispensados e acelerados em seus prazos, devem seguir os princípios constitucionais para a Administração Pública de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

“Apesar da emergência que todos vivemos e da obrigatoriedade, enquanto Poder Público de zelarmos pela vida das pessoas, temos que o fazer dentro da lei e da ordem e isto acontecerá em Várzea Grande”, disse a procuradora Sadora Xavier.

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