Thays Amorim
Única News
A juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças (a 517 km de Cuiabá), negou um recurso e manteve a prisão do ex-policial militar Enoque Bento de Souza, acusado de envolvimento no arrendamento de terras indígenas em Mato Grosso, no âmbito na Operação Res Capta.
O réu, em conjunto com o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Ribeirão Cascalheira (a 765 km de Cuiabá), Jussielson Gonçalves Silva e o sargento da Polícia Militar, Gerar Maximiliano Rodrigues de Souza, é investigado pelo arrendamento de terras do povo Xavante Marãiwatsédé.
A decisão é da última semana. A defesa enfatizou que Enoque possui boa conduta social, é trabalhador e não estaria envolvido em atividades criminosas, não colocando em risco a instrução dos autos e a ordem pública caso seja colocado em liberdade. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pelo indeferimento do recurso.
Segundo os autos, Enoque atuava como uma espécie de milícia privada em Ribeirão Cascalheira. Em uma das ocorrências, o ex-PM apareceu trajando vestimentas militares e portando armamento ostensivo, sendo responsável por intimidação contra os agentes da Funai.
A magistrada afirmou que a prisão está embasada em elementos concretos e negou o pedido de liberdade.
“Nesse contexto, a segregação cautelar encontra-se idoneamente fundamentada em elementos concretos, justificando-se como forma de preservação da ordem pública, não se revelando suficiente a adoção de medidas cautelares diversas da prisão. Os fundamentos apresentados pelo MPF na manifestação ID. 1095693260, cujas razões adoto, também afastam, por si só, o cabimento de eventual concessão de liberdade provisória no caso sob análise”, apontou.
No dia 13 de maio, Danila já havia negado absolver Jussielson e Gerard dos crimes de milícia privada. Segundo a magistrada, as alegações da defesa serão analisadas no mérito da ação e que não existem elementos para a rejeição da denúncia contra os réus.
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Operação Res Capta
A PF prendeu Jussielson, Gerard e Enoque no dia 17 de março, por envolvimento em um esquema de corrupção que realizaram arrendamentos ilegais na terra indígena para desenvolvimento de atividade pecuária. Segundo as informações, o cacique Damião Paridzane recebia aproximadamente R$ 900 mil mensalmente pelo arrendamento.
O cacique é apontado como um dos líderes do esquema de arrendamento do local, recebendo a quantia de 35 fazendeiros ricos. A Justiça chegou a determinar a sua prisão, contudo, ele foi liberado para responder em liberdade, já que outros indígenas dependem dele.
Na terra indígena, é possível ver que grande parte dos nativos vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade social. Apesar de não ter sido preso, o líder indígena teve as suas contas bloqueadas, com limite de saque de até R$ 20 mil por mês.
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