Euziany Teodoro
Única News
A juíza da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, Maria Rosi de Meira Borba, sugeriu ao Ministério Público do Estado (MP) que faça um acordo de Não Persecução Penal com a procuradora aposentada Luiza Siqueira de Farias, 70 anos. Ela responde a processo penal por atropelar o gari Darliney Silva Madaleno, sob efeito de álcool, em 2018.
Em decisão dessa segunda-feira (22), a magistrada levou em consideração que a procuradora é ré primária e tem bons antecedentes.
“Após a análise do presente feito, verifico a possibilidade de que a acusada seja beneficiada com o Acordo de Não Persecução Penal, já que, até onde se sabe, ao tempo dos fatos, era primário e portador de bons antecedentes, além de ter se apresentado a todos os atos do processo”.
O acordo de Não Persecução Penal é possível em infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos. Também é necessário que haja a confissão formal da prática do crime, o que foi feito pela procuradora.
“Assim, determino que os autos retornem ao Ministério Público para que o douto Promotor, com atribuição nessa Vara, se entender cabível, proponha o ANPP, nos termos do artigo 28-A, do CPP”, concluiu.
Se celebrado o acordo, a procuradora se livra da ação penal, sob a condição de cumprir as obrigações que podem ser impostas pelo MP. (Com Ponto na Curva)
O caso
Luiza Siqueira de Farias, na época com 68 anos, atropelou um funcionário da empresa que prestava serviços de coleta de lixo para a Prefeitura de Cuiabá, na madrugada do dia 20 de novembro de 2018, na Avenida Getúlio Vargas. A vítima, Darliney Silva Madaleno, trabalhava no momento em que foi esmagado entre o veículo da mulher, um Jeep Renegade, e o caminhão da coleta.
De acordo com informações da Polícia Civil, Luiza dirigia com uma taxa de 0,66 mg de álcool por litro de ar expelido, ou seja, duas vezes a mais do que o permitido pela lei. O gari sobreviveu, mas teve que amputar uma das pernas.
Ainda conforme a Polícia Civil, no momento do acidente o caminhão da coleta de lixo estava parado na faixa esquerda da via, na Avenida Getúlio Vargas. Luiza Siqueira conduzia seu veículo pela faixa central, quando atingiu a traseira do caminhão, na lateral direita, onde Darliney estava.
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