Ana Adélia Jácomo
Única News
O Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, levantou uma crítica contundente sobre a quantidade excessiva de condutas criminalizadas no Brasil, que, em sua visão, sobrecarrega o sistema judiciário e impede a agilidade em casos de maior relevância.
Durante o podcast Radar News, do Grupo Única de Comunicação, ele defendeu a despenalização de certas infrações para aliviar o Judiciário e o Ministério Público.
"O Brasil tem um número de crimes enorme, totalmente desproporcional. Você tem crime para tudo no Brasil", afirmou Costa. Ele argumentou que, ao transformar infrações menores em crimes, como pescar um peixe fora da medida ou atear fogo em lixo em terreno baldio, o sistema criminal fica congestionado com casos que poderiam ser resolvidos na esfera administrativa.
"Você imagina que cada sexta-feira se prende 30 pessoas [por crimes de trânsito], no sábado mais 30, são 60 processos por semana entrando", exemplificou, sugerindo que embriaguez ao volante, por exemplo, poderia ser tratada como infração administrativa, com multa e apreensão de carteira, a menos que houvesse um acidente com morte.
Para ele, essa "inflação de crimes" desvia o foco e os recursos de casos de maior gravidade. "Eu acho que é isso que faz os processos que realmente são importantes, ficarem parados anos na justiça", pontuou.
O chefe do MP defende uma revisão legislativa que realoque algumas condutas para o âmbito administrativo, permitindo que o Ministério Público e o Judiciário concentrem seus esforços em crimes de maior impacto.
Veja a entrevista completa:
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