Única News
Com Assessoria TJMT
Com o início do recesso forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022), os atendimentos nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição serão realizados das 13h às 18h. Foram escalados os plantonistas que atenderão nas respectivas unidades.
Durante o período, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar com atendimento remoto sendo voltado para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
A regulamentação do recesso forense está expressa no Provimento 35/2021, que trata também da suspensão dos prazos processuais administrativos, judiciais e plantão. O expediente normal retornará no dia 7 de janeiro.
Segundo Grau - No Tribunal de Justiça os desembargadores plantonistas serão:
Do dia 17/12 às 14h ao dia 19/12 às 23h59 – desembargador Guiomar Teodoro Borges.
Do dia 20/12 às 00h00 ao dia 06/01/2022 às 23h59min - desembargadores Pedro Sakamoto, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião de Moraes Filho.
Para dar andamento às decisões e assistência aos desembargadores plantonistas:
17/12 a 27/12/2021 - Departamento da 2ª Secretaria de Direito Privado. Diretora: Nilda Ribeiro, cujo contato é: (65) 99989-5920.
28/12 a 06/01/2022 - Departamento da 2ª Secretaria de Direito Público e Coletivo. Diretora: Silvandra Carvalho, que atenderá pelo telefone: (65) 99989-5920.
Primeiro Grau – A Portaria n. 1075/2021-PRES, assinada pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, estabeleceu a escala de plantão dos juízes e juízas em todos os polos do Estado durante o recesso forense.
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