Aline Almeida
Única News
Critério de idade concedeu a João Arcanjo Ribeiro prescrição de pena pela morte do vereador de Várzea Grande, Valdir Pereira. O ex-comendador, que completou 71 anos em março, era acusado de ser o mandante da morte do parlamentar em Várzea Grande no ano de 2002. O prazo prescricional seria de 20 anos após o recebimento da denúncia, no entanto, pela idade de Arcanjo, foi reduzido pela metade, alcançando a prescrição. “Por outro lado, considerando que o acusado conta com mais de 70 anos de idade, impõe-se a redução do prazo prescricional de 20 anos pela metade, ou seja 10 anos”, confirma trecho da decisão do juiz Murilo Moura Mesquita.
O magistrado explicou que após o recebimento da denúncia, em julho de 2011, foi determinada a suspensão do processo e requisitada a extensão dos efeitos da extradição do ex-comendador, o que foi feito por meio da decisão em maio de 2015. “Importante destacar que, após o recebimento da denúncia, a despeito da suspensão do processo em questão, não ocorreram hipóteses impeditivas ou interruptivas da prescrição, razão pela qual não há impedimento para o seu reconhecimento”.
O juiz pondera que constatou-se dos autos que não foi possível finalizar a extensão dos efeitos da extradição antes que findasse o prazo prescricional. “Por ter transcorrido mais de 10 anos do recebimento da denúncia, sem a incidência de qualquer causa impeditiva ou interruptiva é forçoso o reconhecimento da prescrição. Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado João Arcanjo Ribeiro”.
O crime
Arcanjo, João Leite, Hércules de Araújo Agostinho, Célio Alves, Edmilson Pereira e José de Barros Costa foram denunciados pelo assassinato de Valdir Pereira. O Ministério Público aponta que a motivação foi a disputa de pontos de caça-níqueis. Na época, o esquema de jogos era comandado por Arcanjo, mas Pereira havia se unido ao radialista Rivelino Jacques Brunini na tentativa de coordenar o próprio negócio. Rivelino foi morto em junho de 2005.
Célio Alves apontou Arcanjo como mandante da morte de Valdir e João Leite como agenciador. Leite trabalharia com o sargento José Jesus de Freitas, braço direito de Arcanjo, que foi morto em 2002. Leite queria assumir o posto deixado pelo antigo patrão e inventou que Valdir teria matado Jesus para assumir o esquema e o próximo a morrer seria Arcanjo.
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