Cuiabá, 16 de Junho de 2024

JUDICIÁRIO Terça-feira, 07 de Novembro de 2023, 17:15 - A | A

07 de Novembro de 2023, 17h:15 - A | A

JUDICIÁRIO / NOVELA SEM FIM

TCU prorroga definição sobre destino dos vagões do VLT

Ari Miranda
Única News



O ministro-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, prorrogou, por mais trinta dias, o prazo para conclusão das ações do Grupo de Trabalho (GT) criado para articular uma solução definitiva para destinação dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em virtude da rescisão de contrato com o modal pelo Governo de Mato Grosso.

Esta é a 3ª vez que a decisão é adiada pela Corte. A informação consta no Boletim do TCU, do dia 26 do mês passado. O modal deveria ter ficado pronto para uso na Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, e custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Porém, a obra nunca saiu da promessa e do papel.

Na portaria, Bruno Dantas destaca a evolução das discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho, porém apontou uma “necessidade de aprofundar a fundamentação técnica e jurídica para a adequada formulação de eventual solução consensual à controvérsia”.

“Fica prorrogado por trinta dias o prazo fixado pela Portaria-TCU nº 149, de 2023, para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído para articular a busca de solução consensual quanto à destinação de equipamentos rodantes e acessórios do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) decorrentes de contrato rescindido pelo Estado de Mato Grosso”, diz trecho do documento.

Uma das possibilidades avaliadas pelo Grupo de Trabalho é a venda dos vagões para o Governo do Estado da Bahia.

Em setembro deste ano, uma comitiva com representantes do governo baiano e do Tribunal de Contas da União (TCU) esteve no Centro de Manutenções e Controle Operacional (CMCO) do VLT, ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para uma avaliação técnica dos vagões do modal que pode terminar na venda para o governo baiano, que pretende implantá-lo na capital, Salvador.

Por iniciativa do Governo do Estado, o VLT começa a ser substituído pelo BRT (Ônibus de Transporte Rápido) em Várzea Grande. Contudo, em Cuiabá, o Governo do Estado enfrenta uma “queda de braço” com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que não aceita a substituição do modal de transporte e tenta, a qualquer custo, inserir o VLT no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

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