Única News
Da Redação
Os juízes Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, e Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade, foram afastados pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quinta-feira (26). Foi instaurado procedimento administrativo, formulado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, para investigar descumprimento do dever na condução de processos judiciais em unidades jurisdicionais do interior do Estado. Segundo apurado pelo Única News, o motivo foi a improdutividade dos magistrados nas comarcas.
Os procedimentos tramitam em sigilo, conforme determina a legislação.
Além de responder ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz Renato José foi afastado por 140 dias. O magistrado é vitaliciado e, ao final do PAD, a depender da apuração, poderão ser aplicadas penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Já a juíza Tatiana dos Santos estava em estágio probatório, um período de avaliação de três anos. Portanto, o Órgão Especial decidiu suspender o estágio e afastá-la da carreira da magistratura. Segundo uma correição — auditoria de produtividade e efetividade realizada pelo Tribunal de Justiça — ela passava “a maior parte do tempo” em viagens para fora de Mato Grosso.
Durante suas ausências, Tatiana vinha se utilizando de “despachos genéricos” nas decisões e sua falta no posto de trabalho estaria contribuindo para o atraso no andamento de processos, destacando que alguns deles já se encontram paralisados na Comarca de Vila Bela há quase 5 anos.
Além disso, a auditoria revelou que o Fórum da cidade também possui um estoque vultuoso de ações, com mais de 2 mil processos parados aguardando julgamento.
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