Ari Miranda
Única News
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria para anular a absolvição da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, acusada de atropelar Mylena de Lacerda Inocêncio, Hya Girotto e o cantor Ramon Viveiros, em frente à Boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, em 2018.
Na ocasião, Mylena morreu no local. Ramon chegou a ser socorrido com vida e levado ao hospital, onde foi a óbito.
A decisão foi tomada durante sessão da Corte Estadual, na quarta-feira (3). Votaram pela anulação da absolvição os desembargadores Pedro Sakamoto e Rui Ramos, relator do caso, que defendeu que Rafaela seja levada a júri popular, uma vez que há evidências claras de que ela estava embriagada e em alta velocidade quando atropelou as vítimas.
No entanto, o julgamento teve de ser suspenso, após pedido de vista do desembargador Jorge Luiz Tadeu.
Absolvição
Rafaela Screnci havia sido absolvida do processo no ano de 2022 por decisão do ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, juiz Wladymir Perri.
Durante a sessão, o pai de Ramon, o procurador aposentado do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e assistente de acusação do caso, Mauro Viveiros, defendeu a anulação da absolvição de Rafaela, revelando ainda que a sentença que absolveu a bióloga foi tomada por uma suposta “vingança” do juiz Perri contra ele.
Conforme Viveiros, a “vingança” se deu porque na época em que atuava como corregedor-geral do Ministério Público, ele teria denunciado Perri por irregularidades, supostamente cometidas na época em que o magistrado estava na comarca de Rondonópolis (218 Km de Cuiabá) e que resultaram na abertura de uma sindicância contra o juiz.
“A instrução criminal foi integralmente presidida pelo juiz Flávio Miraglia. Os autos estavam conclusos para sentença quando surpreendentemente surge no processo um juiz estranho, desconhecido das partes, o juiz Wladymir Perri. Dados da Corregedoria mostram que ao tempo da aceitação em 26 de setembro de 2022, daquele magistrado na 12ª Vara, haviam 75 processos conclusos para sentença. Mas este foi o único processo escolhido pelo juiz Wladymir”, disse Viveiros.
“Indagarão aqueles que não viram os autos: mas por que razão teria feito isso o magistrado? E as razões eu me permito reportar, estão na arguição de suspeição, em razão do rancor que este magistrado sempre teve por este ex-corregedor-geral do Ministério Público, que denunciou inúmeras falcatruas e abusos de autoridade praticados por este indivíduo na comarca de Rondonópolis”, acrescentou.
O procurador de Justiça aposentado relembrou ainda os recentes procedimentos administrativos abertos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Wladymir Perri, entre eles, a ocasião ele deu voz de prisão à mãe de uma vítima de homicídio, durante audiência no Fórum da Capital.
“Preconceituoso! Um juiz preconceituoso para com as vítimas”, bradou.
RELEMBRE: Mulher é presa após tentar atacar assassino do filho durante audiência em Cuiabá
(Foto: TJMT/Divulgação)
O juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
A ABSOLVIÇÃO
Na decisão que absolveu a motorista, Wladymir Perri considerou que, por mais que a motorista houvesse consumido álcool antes de dirigir, Ramon, Mylena e Hya contribuíram para o atropelamento, pois segundo o juiz, atravessarem avenida de forma irresponsável.
“Por mais trágicos e chocantes que tenham sido os fatos, é inconcebível imaginar que, três jovens, com perfeitas condições de saúde, tenham se proposto a realizarem uma travessia de uma via colateral, ignorando os veículos que nela trafegavam, parando, recuando, dançando sobre a pista de rolamento, sem se importar com as próprias integridades física”, escreveu.
“Aliás, a total falta de responsabilidade das vítimas ao atravessarem a via pública talvez decorra do estado de embriaguez constatado em relação à Mylena de Lacerda Inocêncio”, completou.
Ainda conforme o juiz, embora a bióloga tenha cometido a imprudência de dirigir bêbada, o atropelamento “não foi consequência” dos efeitos do álcool.
“Compreendo que o atropelamento não decorre desse comportamento ilícito, mas é atribuível exclusivamente às vítimas, conforme explorado acima, notadamente a partir da avaliação das conclusões técnicas contidas no laudo pericial”, pontuou.
Foto: Reprodução
Myllena Inocêncio (à esq.) morreu no local. Ramon Viveiros morreu no hospital. Hya Giroto sobreviveu ao acidente
O ACIDENTE
O atropelamento aconteceu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018.
Conforme a Polícia Civil, Rafaela dirigia pela faixa de rolamento da esquerda na Avenida Isaac Póvoas, quando nas proximidades da Valley Pub, atropelou os pedestres.
Com sinais visíveis de embriaguez, a bióloga foi detida pela Polícia Civil e se negou a fazer o teste do bafômetro. Diante disso, policiais civis elaboraram, ainda no local, um “auto de constatação de embriaguez”.
A motorista recebeu voz de prisão e foi levada para a Central de Flagrantes, onde ficou detida por um dia. Após passar pela audiência de custódia, ela foi liberada após pagar fiança de R$ 9,5 mil.
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