Thays Amorim
Única News
A Terceira Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade à menor B.O.C, de 16 anos, internada no Lar Menina Moça, em Cuiabá, pela morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com um tiro no rosto. A informação foi confirmada por fontes do Única News.
A menor deve ser liberada ainda na noite desta quarta-feira, segundo as informações apuradas. A votação da Terceira Câmara foi de 3 a 2 pela transformação de crime análogo de homicídio doloso para culposo – quando não há intenção de matar.
B.O.C foi internada no dia 19 de janeiro de 2021, após uma decisão da juíza da 2ª Vara de Infância e Adolescência de Cuiabá, Cristiane Padim.
Em sua decisão de janeiro do ano passado, Padim destacou que a menor responsável pela morte de Isabele “estampou frieza, hostilidade, desamor e desumanidade” ao matar a amiga. Na época, a magistrada apontou ainda que o ato violento que ceifou a vida de Isabele exige a internação.
“Os registros acima demonstram que o ato infracional foi praticado com violência e possui gravidade concreta extrema, que exige a intervenção pedagógica estatal máxima, inclusive, diante da necessidade da responsabilização pelas escolhas equivocadas, com a conscientização das consequências nefastas de ceifar dolosamente a vida humana”, aponta trecho da decisão.
Desde a internação, a defesa, atualmente patrocinada pelo advogado Arthur Osti, já ajuizou diversos recursos no TJMT e em instâncias superiores, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos negados.
O caso
Isabele foi morta na noite de 12 de julho de 2020, na casa da amiga B.O.C., hoje com 16 anos, com um tiro que transfixou sua cabeça, entrando pelo nariz e saindo na nuca. A menina tinha passado o dia todo na casa da família Cestari, com a amiga, os pais dela e seus irmãos e os namorados de duas delas. Isabele morreu por volta das 22h.
B. alegou tiro acidental, apontando que tinha ido atrás de Isabele em um banheiro, com um case contendo duas armas nas mãos.
Esse case teria caído e, ao se levantar, ela perdeu o equilíbrio e atirou sem querer na amiga. No entanto, a Polícia Civil descartou essa versão e a menor vai responder por crime análogo à homicídio doloso – quando há intenção de matar.
Além do enquadramento de B.O.C. em crime análogo a homicídio, também foram incriminados: os pais dela, Marcelo Cestari e Gaby Soares, por homicídio culposo, entrega de arma de fogo a menor de idade, fraude processual e corrupção de menores; o sogro dela, Glauco Correa da Costa, por omissão de cautela na guarda de arma de fogo; e o ex-namorado dela, o menor G.C.C., por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo, porque transitou armado, sem autorização.
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