Christinny dos Santos
Única News
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou a cassação da prefeita reeleita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira (Republicanos), e de seu vice vice-prefeito, Arthur José Franco Pereira, que haviam sido acusados de compra de votos no pleito de 2024. A decisão foi proferida em sessão plenária realizada nessa quinta-feira (6).
Em novembro de 2024, a prefeita e o vice tiveram o registro de candidatura cassado em processo que se iniciou após denúncia de que o filho da chefe do executivo, também secretário Municipal de Finanças, Carlos Luiz Neto, ofereceu R$ 2 mil a uma eleitora do município. Além disso, o esposo da prefeita e a esposa de Arthur José Franco teriam oferecido outros benefícios à eleitora, tais como a construção de um muro em sua residência e um emprego melhor.
Entre as alegações da defesa, sustentada de forma oral, está a irregularidade do processo, uma vez que não foi ofertada contraditório e ampla defesa aos denunciados, ou seja, Azenilda e Arthur não tiveram a oportunidade de manifestar a respeito das provas arroladas ao processo, direito garantido por lei.
Além disso, a defesa de Azenilda destacou ainda que no dia em que foi lavrada a ata notarial, a principal testemunha do caso, eleitora a quem teria sido ofertado os R$ 2 mil, a mesma teria chegado ao seu local de trabalho com uma quantia substancial em dinheiro. Ainda conforme a equipe jurídica da prefeita, a ata notarial teria sido paga pelo advogado da coligação que registrou denúncia contra a chapa candidata a reeleição no município, o que pode macular o processo.
Diante disto, o recurso protocolado pela defesa de Azenilda e Arthur foi parcialmente deferido e a sentença proferida pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres anulada, sob determinação de novo julgamento de mérito. Para tanto, deve-se aguardar a conclusão da perícia do celular da testemunha, bem como intimar os participantes para manifestação a respeito dos documentos acostados aos autos e também apreciar eventuais pedidos de oitiva de testemunhas.
Entenda
No dia 20 de setembro, menos de um mês antes das eleições municipais, Carlos Luiz, também conhecido como Cacá, procurou a eleitora e ofereceu o valor de R$ 2 mil em troca de voto e apoio político para sua mãe Maria Azenilda, então candidata à reeleição. Em primeiro momento, Cacá lhe entregou R$ 700 em espécie, sob promessa de completar o valor. Além disso, o esposo da prefeita e a esposa do vice-prefeito, Arthur José Franco Pereira, teriam oferecido benefícios à eleitora, tais como a construção de um muro em sua residência e um emprego melhor.
Ao tentar comprar o voto da eleitora, Carlos Luiz foi pessoalmente até ela, e lhe entregou o dinheiro, mas afirmou que no pacote que estava lhe entregando havia R$ 1 mil. Assim que ele saiu, a mulher contou as notas e lhe enviou uma mensagem dizendo que ali não havia quantia total informada, ao que Cacá respondeu: "“não se preocupe, depois eu vou mandar o resto”.
Mais tarde, ao registrar a denúncia, a eleitora apresentou capturas de tela comprovando a troca de mensagens. Outra prova foi anexada em vídeo. Durante um evento político, Carlos Luiz procurou a mulher, insistindo para que falassem em local privado, pois estava com "aquilo" que ela queria.
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