Cuiabá, 21 de Junho de 2024

JUDICIÁRIO Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, 07:40 - A | A

17 de Maio de 2024, 07h:40 - A | A

JUDICIÁRIO / NOVA MAGISTRADA

Tribunal de Justiça terá lista exclusiva de mulheres para vaga de desembargador em MT

Exclusividade atende determinação do CNJ. Vaga foi aberta após morte do desembargador Luiz Carlos da Costa, vítima de um acidente doméstico na semana passada.

Da Redação
Única News



O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgará nas próximas semanas um edital para escolha de um novo desembargador, que assumirá a vaga deixada pelo magistrado Luiz Carlos da Costa, falecido na semana passada, em Cuiabá.

RELEMBRE: Desembargador Luiz Carlos da Costa morre aos 67 anos

Segundo a assessoria do TJ, em atendimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma lista exclusiva de mulheres será criada para concorrer à vaga, que será preenchida pelo critério de merecimento.

Pela regra do CNJ, os tribunais de segunda instância da Justiça brasileira devem ter um sistema de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a magistratura. Os tribunais terão que abrir editais alternando a criação de listas mistas e exclusivas para mulheres nas promoções pelo critério de merecimento, até que seja atingida a paridade de gênero.

Atualmente, dos 38 desembargadores do Judiciário mato-grossense, apenas 11 são mulheres. A última mulher a ingressar na Corte Estadual foi a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, escolhida pelo critério de antiguidade.

Figuravam na lista do critério de merecimento para a vaga as juízas: Anglizey Solivan de Oliveira, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Milene Aparecida Pereira Beltramini.

(Foto: Reprodução/Assessoria/TJMT)

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O desembargador Luiz Carlos da Costa (in memorian).

MORTE DE DESEMBARGADOR

Luiz Carlos da Costa morreu aos 67 anos na última sexta-feira (10) no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá. Ele estava internado na unidade para se tratar de complicações causadas por um acidente doméstico.

O magistrado havia ingressado na carreira como juiz substituto em 1985, tomando posse no dia 10 de dezembro. Foi vitaliciado como juiz de Direito em 12 de janeiro de 1988. Jurisdicionou nas comarcas de Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá.

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