Da redação
Única News
Envolvido em esquema de corrupção no transporte intermunicipal, o empresário Éder Augusto Pinheiro, proprietário do Grupo Verde, que teve sua prisão decretada na 3ª fase da Operação Rota Final, teria dito que faria “levantamentos” sobre o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, responsável pela ação. Ele ainda teria ocultado bens e valores durante a recuperação judicial do grupo.
Os crimes foram relatados por promotores, procuradores e delegados que fazem parte das investigações da operação. Segundo eles, Éder continuou cometendo crimes e atrapalhando as investigações, mesmo depois de 2018, quando foi preso, ainda na primeira fase.
De acordo com informações colhidas nessa fase das investigações “tudo indica que não cessou a prática delitiva mesmo após terem sido aplicadas medidas cautelares em seu desfavor, tampouco tem cumprido as medidas restritivas outrora deferidas, visto que continuaria arregimentando terceiras pessoas para continuidade das atividades ilícitas praticadas pela organização criminosa, por ele liderada", diz trecho da decisão.
Os crimes, que envolvem organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e fraude à licitação, teriam tido início antes de 2017, quando o inquérito foi instaurado, e continuado até os dias atuais.
De acordo com o desembargador, o empresário é suspeito de envolvimento com organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e fraudem à licitação. Práticas que começaram em 2017.
O desembargador Marcos Machado diz que Éder sempre atuou em duas direções: política e empresarial. “A primeira envolve a compra de apoio político por meio do pagamento de propinas e/ou entrega de vantagens indevidas a deputados estaduais e funcionários públicos para manutenção do monopólio no transporte intermunicipal; a segunda recai sobre as constituições de empresas com sócios "laranjas" visando preservar negócios com a administração pública ou ocultar/dissimular patrimônio”.
Sobre a suposta ameaça a um membro do Ministério Público Estadual (MPE), o desembargador avaliou que o empresário demonstrou saber “o curso da investigação e poderio econômico para interferir na colheita de provas”.
Fraude na recuperação judicial
Em 2019 o Grupo Verde entrou com pedido de recuperação judicial. Desde então a ação tramita na 1ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falência, de Cuiabá. Antes disso, de 12 de agosto de 2018 a 24 de julho do ano seguinte, 30 ônibus foram transferidos para outras empresas de transportes, supostamente registradas no nome de terceiros. Prática que para o desembargador configura em falsidade ideológica.
"Em si, a conduta apontada configura, em tese, o crime de falsidade ideológica, com efeitos desde o ano de 2018, ao se constatar que o investigado Éder Augusto Pinheiro, dois meses após ter sua prisão temporária, contratou terceira pessoa para figurar no quadro societário da empresa TIM Transportes pelo valor de R$ 10 mil mensais", cita.
Dessa forma, o MPE alega que o patrimônio de Eder tem sido “ocultado com registros de bens móveis/imóveis em nome da sua esposa Alessandra Macedo Paiva Pinheiro, além de ter constituído empresa também em seu nome, aproveitando-se do regime de separação total de bens, que conduz incomunicabilidade de patrimônio dos consortes", diz trecho da decisão.
O MPE afirma que "seu patrimônio pessoal tem sido ocultado com registros de bens móveis/imóveis em nome da sua esposa Alessandra Macedo Paiva Pinheiro, além de ter constituído empresa também em seu nome, aproveitando-se do regime de separação total de bens, que conduz incomunicabilidade de patrimônio dos consortes".
Diante desses fatos, Marcos Machado alega que Éder Pinheiro figura como líder e articulador da organização criminosa. Ele é responsável por 70% da frota em operação no Estado antes da licitação do transporte intermunicipal.
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