Thays Amorim
Única News
O deputado estadual Faissal Calil (PV) participa, na manhã desta terça-feira (08), de um ato contra a taxação da energia solar, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O parlamentar é responsável por um projeto de lei que proíbe a tributação sobre a modalidade energética
A manifestação, chamada de “Mais Brasil contra a taxação do sol”, prevê a participação de cerca de mil pessoas, de 16 estados diferentes de todo país. O ato reunirá entidades representativas do setor da energia solar, empresários e usuários desta matriz energética.
“Quero acompanhar de perto esta questão. Existe um projeto de lei no Congresso Nacional que trata sobre a energia solar e precisa ser votado, para que se tenha segurança jurídica sobre o tema. Também quero conhecer as pessoas que estão à frente deste movimento, em âmbito nacional. Nosso intuito, com isso, é interagir e trocar experiências com o setor”, afirmou.
Faissal foi o autor de um projeto de lei, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que vetou a cobrança de ICMS sobre a energia solar no estado. O texto alterou uma brecha em outra legislação, aprovada em 2019, e que era utilizada pelo Governo do Estado para tributar os consumidores que utilizam usinas fotovoltaicas.
“A batalha contra a ilegalidade continua, e agora, em âmbito federal. Vamos nos unir a representantes de todo o país na luta contra a taxação do sol. Não podemos nos calar diante desse absurdo que também querem fazer em todo o Brasil. A pressão das concessionárias visa paralisar um setor que gera energia limpa. A aprovação do PL 5829 traz um marco legal da micro e minigeração distribuída, que é o único segmento sem legislação própria”, completou.
Veja vídeos:
(Com informações da assessoria)
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