Da Redação
Foto: (Reprodução/Web)
Nesta segunda-feira (03) foi deflagrada a ‘operação Catarata’ pelo Ministério Público Estadual por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, que tem como alvo a suspeita de fraudes na Caravana da Transformação, um dos programas que o governador tucano Pedro Taques mais se utiliza como referência de sucesso em sua gestão.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado desencadeou a operação na Secretaria de Estado de Saúde, fazendo a busca e apreensão de todos os documentos referentes a Caravana, por conta das denúncias de irregularidades.
Ainda nesta segunda, horas depois da deflagração da operação do Gaeco, o governo emitiu uma nota afirmando que irá recorrer da decisão que suspendeu o contrato com a empresa 20/20 Serviços Médicos, de Ribeirão Preto (SP), que presta os serviços de atendimento oftalmológico, ao programa Caravana da Transformação.
“A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela do Sistema Único de Saúde. Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil”, diz trecho da nota.
Em entrevista a jornalistas, o assessor especial da SES, Wagner Simplício disse à imprensa, que o governo não teme nenhuma investigação e coloca à disposição do Gaeco os mais de 200 mil protocolos de atendimentos realizados durante as 14 edições da Caravana da Transformação.
Na declaração, Simplício afirma ainda que a caravana tem um processo rigoroso de controle por parte da SES e demais órgãos de fiscalização, o que impossibilita fraudes e cirurgias fantasmas.
“Vamos mostrar com documentos que todos os pacientes têm um número de protocolo para que possamos realizar o pagamento. Além de estarem regulados, para cada paciente foi gerado um número de protocolo e eles (investigadores) terão acesso a todos os dados. A Caravana realizou mais de 50 mil cirurgias apenas de catarata, além de consultas. Ou seja, mais de 200 mil papéis para serem verificados”, argumentou.
O assessor, assim como o secretário da SES Luiz Soares, também insinuou que a situação estaria ocorrendo devido à denúncia com interesse eleitoreiro, já que o governador Pedro Taques (PSDB) é candidato à reeleição.
“Não somos crianças para imaginar que o processo não tenha um fundo eleitoral muito forte. Agora é importante dizer que, independente do momento eleitoral, estamos nos colocando à disposição dos órgãos de controle”, afirmou.
Na ação, foi decretada ainda a indisponibilidade de bens de Soares e do proprietário da empresa. Na tarde desta segunda, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público colherá depoimentos de pessoas envolvidas no caso. O oficial de Justiça esteve também nesta segunda, notificando a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) sobre a decisão da suspensão do contrato.
Mesmo que esteja sob sigilo de Justiça sabe-se, no entanto, que as investigações da "operação Catarata", teria descoberto que pacientes que supostamente constavam na lista de pessoas operadas da visão, no entanto estavam no pacote de "cirurgias de catarata fantasmas" na "Caravana da Transformação".
E ainda que o MPE teria depoimentos gravados de idosos que confessaram nunca terem passado pelos procedimentos médicos. A empresa de Ribeirão Preto que está sendo investigada, teria faturado pelo menos R$ 44 milhões pelos supostos procedimentos cirúrgicos.
Nota na íntegra:
O Governo do Estado de Mato Grosso informa que está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual sobre o contrato da Caravana da Transformação e que irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato.
O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.
A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil.
Em 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições.
O Governo do Estado reitera a lisura e transparência em todos os contratos envolvendo a Caravana da Transformação e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos à Justiça.
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