Na manhã da última quinta-feira participei de uma reunião com representantes da Famato, da Aprosoja, do IMEA e da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. Pra variar, o tema foi a taxação das commodities agrícolas produzidas no estado que são exportadas sem pagar o ICMS que seria devido ao estado. São beneficiadas pela desoneração criada na Lei Kandir, em 1996.
A AMM está desenvolvendo a tese de que a arrecadação, se a taxação for de fato implantada, ela deve ir para um fundo de industrialização de Mato Grosso. O fundo seria administrado à semelhança do FESA – Fundo Emergencial de Saúde Animal, criado em 1999 para resolver o impasse de eliminação da febre aftosa nos rebanhos de Mato Grosso. O governo pensa em arrecadar no caixa geral do estado.
Os produtores iriam conversar com o governador Pedro Taques algumas horas depois. Estavam irritadíssimos porque garantem colaborar muito forte com a economia na medida em que giram mais de R$ 50 bilhões em cada safra, e isso gera muitos impostos indiretos através do comércio, serviços, indústria e fretes. A irritação se explica pelo argumento que defendem de que eles fazem a sua parte produzindo, gerando riquezas e impostos indiretos. Mas o governo não faz o seu dever de casa. A gestão não atende aos serviços públicos demandados por eles e pela sociedade. Além de ser uma gastadora sem limites.
Por dever de casa do governo eles entendem que seja enxugar a estrutura da máquina de governo, enxugar pessoal, racionalizar os gastos e melhorar a qualidade da aplicação dos recursos. Entendem também que o governo não mede as conseqüências do amanhã. Quando as coisas apertam nos cofres, imediatamente se recorre à antiga e desgastada solução de aumentar os impostos.
O governo estadual precisa tomar cuidado. Pode ser que as commodities de exportação venham a ser taxadas mesmo. Mas não pode deixar um desgaste irrecuperável nas relações futuras entre o agronegócio e a gestão. Os produtores trabalham ligados aos mercados internacionais, que são regulados por reações sutis. A reação, por exemplo, que em Mato Grosso não exista segurança jurídica para os investimentos e negócios pode ser muito grande. O futuro ficaria comprometido para negócios e para os investimentos.
A conclusão é que a economia está muito amedrontada com o futuro dos negócios. Se houver uma taxação, ela terá que vir como um pacto, e não como mais um imposto.
ONOFRE RIBEIRO é jornalista em Mato Grosso
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