O Globo
CURITIBA - O ex-presidente Lula aumentou a presença do PMDB dentro da Petrobras para evitar sofrer um processo de impeachment após a revelação do escândalo do mensalão e também para proteger um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na investigação dos negócios entre a Gamecorp e a Telemar.
A afirmação é do senador cassado Delcídio Amaral em depoimento prestado à força-tarefa em Curitiba no último dia 31 de agosto para complementar os termos de delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Ao depor um dia depois, o ex-deputado Pedro Côrrea, cuja delação não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, também apontou Lula como o mentor do loteamento de cargos na estatal, para angariar dinheiro para os partidos da base aliada.
Segundo Delcídio, depois do mensalão, o presidente Lula precisou estruturar uma base aliada mais consistente, com a presença do PMDB, em função do desgaste gerado pela investigação da CPI dos Correios, em 2006.
— Quando veio o mensalão, ele (Lula) percebeu, ou ele se arruma ou poderia ser impichado — afirmou Delcídio, em depoimento ao MPF, anexado ao processo do ex-presidente Lula, denunciado na quarta-feira por corrupção e lavagem de dinheiro.
Delcídio lembrou que antes do mensalão o PT governava principalmente com os partidos que o ajudaram a ganhar a eleição. Segundo ele, o então ministro José Dirceu chegou a negociar uma aliança para que o PMDB participasse da base aliada, que foi inicialmente recusada por Lula. O ex-senador contou ainda que Renan Calheiros (PMDB-AL) teria comandado o acordo que levou o PMDB do Senado a “tomar conta” do diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. O partido também passou a dominar o setor elétrico, antes feudo do PFL.
— Lula não topou. Ai veio o mensalão. Quando veio o mensalão o Lula fez uma revisão das posições que ele vinha assumindo, dizendo ‘ou eu abraço o PMDB ou eu vou morrer’. Foi então que o PMDB estabeleceu tentáculos em toda a estrutura do governo, como o Ministério das Minas e Energia e a Eletrobras. O setor elétrico, que era feudo do PFL, passou a ser do PMDB — afirmou Delcídio.
A defesa do ex-presidente Lula rejeitou o depoimento de Delcídio, dizendo que a fala do ex-senador não tem “valor jurídico”. Segundo advogados, a delação de Delcidio não deixa claro se ele colaborou voluntariamente, e tanto sua fala quanto a do ex-deputado federal Pedro Côrrea não alteram o fato de que o MPF "apresentou denúncia contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem qualquer prova".
ACORDO ‘TIRA E PÕE’
O ex-senador, que presidiu a CPI dos Correios, voltou a dizer que o relatório final incluía uma proposta de indiciamento de Lula e do filho mais velho dele, Lulinha, e que foi feita uma composição para que as propostas não vingassem. Segundo o político, o "tira e põe" faz parte do dia a dia do Congresso.
— Foi feito um acordo. Os indícios e documentos que a CPI levantou, rastreamos o dinheiro desde que ele saiu do Banco do Brasil para as empresas do Marcos Valério (publicitário que condenado no Mensalão) e para as contas do partido. Tinha uma operação forte com o Marcos Valério, que era um braço armado do próprio Delúbio (Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT) para alimentar as estruturas partidárias. Existiam argumentos para dar continuidade a um processo de afastamento — disse.
Segundo Delcídio, a CPI tinha indícios muito fortes e Lulinha estava numa posição inclusive mais delicada que a do próprio Lula. O senador cassado reafirmou que as indicações políticas para a Petrobras sempre existiram, mas a partir do mensalão ficaram "mais escrachadas".
— Ai as coisas escancararam mesmo, porque aí era uma máquina operando para atender partidos importantes da base, para garantir a dita governabilidade. As coisas ficam mais escrachadas, porque a coisa de arrecadação da Petrobras não vem deste governo, vem de outros. Esse governo sistematizou, colocando as diretorias a serviço dos partidos da base, para garantir a sustentabilidade política do governo.
Ainda segundo Delcídio, para aprovar a CPMF, o PMDB da Câmara também exigiu o cargo de Cerveró, numa negociação feita pelo deputado Fernando Diniz, já falecido, mas com aval do “núcleo pensante” do partido.
— Quando vem a votação da CPMF, o PMDB da Câmara diz assim: “Ou vamos ter espaço na diretoria da Petrobras, na diretoria internacional, ou então não passa a CPMF aqui”. Aí, foi negociada a substituição do Nestor. Foi negociada com o deputado Fernando Diniz, já falecido, com as bençãos de Eduardo Cunha; (Michel) Temer, na época presidente da Câmara; Geddel (Vieira Lima secretário de governo de Temer) — contou Delcídio.
Delcídio lembrou que Lula acompanhava pessoalmente não só as indicações para a Petrobras como transformou a empresa num vetor de desenvolvimento do país, por meio de discursos como o da importância do pré-sal, do "petróleo é nosso", do não à privatização, do conteúdo nacional das plataformas e sondas.
— Criaram um volume de negócios dentro da companhia que ela se tornou a grande arrecadadora do governo — explicou.
O ex-senador afirmou que a Petrobras era um ícone na estrutura do governo Lula e que a interlocução do presidente da estatal era direta com o presidente da República, com ação forte de Lula no processo.
— As vezes vejo o presidente dizer não sei de nada, nunca estive com o diretor B ou C. Se olhar a campanha de 2006 para presidente, a discussão foi estatização ou privatização da Petrobras, pré-sal. Todos discutiram.
DELATOR DA LAVA-JATO
Delcídio lembrou que Lula conversava com certa frequência com os diretores da estatal, como mostram registros fotográficos de reuniões de Lula discutindo projetos. Citou uma reunião de Lula, por exemplo, para discutir projetos de refinarias com o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que era um indicado pelo PP e um dos principais delatores do esquema de desvios da estatal. Segundo o senador cassado, Costa já havia indicado Costa para a TBG (Gasoduto Brasil-Bolívia) e foi alçado diretor de Abastecimento quando Lula precisou dar mais espaço ao partido. Em seu depoimento, Pedro Côrrea afirmou que Lula chegou a dizer que o PP não deveria cobrar mais dinheiro, pois sabia, por meio de “Paulinho” (como se referia a Paulo Roberto Costa), que o partido já estava “bem abastecido”.
Delcídio, por sua vez, disse que Lula articulava, mas não agia como um executor do esquema. O ex-senador afirmou, porém, que o próprio Lula era cobrado pelos partidos da base aliada, pelos resultados de arrecadação.
— Se o diretor não desempenhasse, a reclamação era direta lá no Palácio do Planalto. Isso sempre existiu.
Delcídio relatou que a Petrobras chegou a ter R$ 140 bilhões de orçamento para investir em cinco anos, o que a tornou a grande arrecadadora para os partidos. O PT, acrescentou, também arrecadava propina nos fundos de pensão das estatais e no BNDES.
DEFESA DE LULA REBATE DELCÍDIO
O GLOBO teve acesso à integra da transcrição do depoimento de Delcídio. Ele disse também que Lula sabia do empréstimo feito pelo PT em nome de José Carlos Bumlai, no Banco Schahin, que levou o pecuarista a ser condenado a 9 anos e 10 meses de prisão. Afirmou que Bumlai não faria a operação sem aval de Lula, seu amigo pessoal e “consiglieri da família”. Para o ex-senador, o contrato de US$ 1,6 bilhão do Grupo Schahin com a Petrobras, que quitou o empréstimo de R$ 12 milhões do PT, gerou propina de 1% do valor e não teria servido só à dívida de Bumlai.
A defesa de Lula afirmou, em nota, que as delações de Delcídio e Pedro Côrrea “não têm qualquer valor jurídico” e não alteram o fato de que o MPF apresentou denúncia contra Lula “sem qualquer prova”. Ressaltou que a delação de Corrêa não foi homologada pelo STF e que a delação de Delcídio não foi voluntária.
O presidente Michel Temer, por meio de assessoria, informou que nada tem a comentar. O ex-ministro Edison Lobão negou que tenha ocorrido fatiamento do setor de energia e que, quando ocupou o Ministério de Minas e Energia, nenhum partido exerceu hegemonia. O advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, afirmou que a colaboração do ex-senador foi “voluntária e espontânea”.
O Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou ontem pedido de liminar da defesa de Lula para que procuradores envolvidos na Lava-Jato fossem impedidos de se manifestar sobre o caso. Mas o conselheiro Valter Schuenquener deu prazo de 15 dias para que os investigadores prestem informações.
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