(foto:Marcos Lopes/ALMT)
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSD) participou da apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso - CPI das Obras da Copa pontou que "todas as instituições envolvidas falharam" na fiscalização dos projetos de execução das obras.
“Todas as instituições envolvidas falharam; Caixa Econômica, CGE, AGU, TCE e o MP. Eu tenho dito que esse ‘case‘ aqui serve para repensar a forma como o poder público tem que fiscalizar. Porque ou não se fiscaliza ou conseguem burlar todo tipo de investigação", críticou.
Questionado sobre atuação da Comissão da obras da copa que chegou a ser criada na época para fiscalizar, Maluf complementou "Se houve erro você não pode pensar só em assembleia, mas pensar em todas as instituições que foram envolvidas e não detectaram indícios", respondeu. Sobre esse assunto o presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PSB), ressaltou que uma comissão muitas vezes não tem conhecimento tecnico para avaliar tais obras.
"A comissão naquela época formada não tinha conhecimento técnico para avaliar, a nossa CPI averiguou com a colaboração de técnicos profissionais no assunto. Não da pra colocar culpa em uma comissão", pontuou.
O presidente da Assembleia afirmou que levará os documentos a Procuradoria-Geral para averiguar se a CPI seguiu todas as etapas para a investigação e garante que a análise do relatório deve acontecer nos próximos 15 dias.
“Nós vamos colocar para votar esse relatório em novembro [...] temos que cumprir o regimento interno da casa, mas serão necessa´rios 5 sessões para uma votação como essa”, informou.
O parlamentar ainda frisou que vai solicitar, junto com outras instituições, uma ação política para que seja discutido um termo de conduta para que as obras sejam retomadas sem prejudicas as investigações.
“Nós precisamos criar alternativa para que as obras possam ser terminadas. Sei que vai demorar para concluir as investigações, alguns inquéritos vão ser encerrados. Mas não é justo que a população aguarde muitos anos para ter o benefício dessas obras. A investigação continua, mas obras precisam ser terminadas", defendeu.
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Votação na casa
A CPI solicita que haja um ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 541 milhões, além de pedir o indiciamento de 103 pessoas, 16 empresas e sete consórcios empresariais. Entre os pedidos de indiciamento estão do ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado José Riva, os ex-secretários, Maurício Guimarães (Secopa), Eder Moraes ex-secretário da Secopa e os ex-diretores da Agecopa Yuri Bastos Jorge, Yenes Magalhães e Carlos Brito.
Questionado sobre como será conduzido a votação na casa, já que a deputada Janaina Riva (PMDB) é filha de um dos investigados. Maluf disse que a casa possui um regimento interno sobre esses casos e seguirá a conduta interna.
"A deputada ela pode se dar por suspeita e não votar quando houver conflito de interesses, assim como todos os deputados. Nós temos um código de ética e normalmente quando tem indicio de seu comprometimento ele não entra na discussão", explicou.
Foram analisados 600 processos administrativos, entre licitações e contrato, medições, pagamento e aditivos para concluir a processo. Segundo a equipe técnica são mais de 500 mil páginas, num total de 3.400 páginas que foram divididas em cinco livros, com sete volumes.
Os valores das obras investigadas são mais de R$2 bi, dos quais R$ 1.975.133.603,86 milhões já foram pagos. A CPI apontou que deve ser devolvidos da obra do complexo da Arena Pantanal um valor de R$ 109.748.066,02; da Mobilidade Urbana R$ 115.504.725,11 e do Veiculo Leve sobre trilhos a quantia de R$315.903140,49.
Criação da CPI
A comissão foi proposta em março de 2015, e posteriormente iniciada em agosto do mesmo ano, à CPI, composta pelos deputados Oscar Bezerra (PSB), Mauro Savi (PSB), Wagner Ramos (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Silvano Amaral (PMDB), investigou o caso por quase um ano.
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