Thays Amorim
Única News
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram nesta quarta-feira (04) o Projeto de Lei 957/2019, do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que proíbe a construção de hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) por toda a extensão do Rio Cuiabá. A proposta tinha parecer favorável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e sofreu uma forte pressão da empresa Maturati Participações, que tinha projetos para a construção de pelo menos seis hidrelétricas na extensão do rio.
O projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em sua fala no plenário, Wilson se posicionou contra as hidrelétricas, destacando formas alternativas como a energia solar, e “mandou um recado” aos empresários: de que os deputados não tem preço.
“Eu sei muito bem, esse assunto não chegou aqui tão pacificamente como parece, não. Teve muita conversa atravessada, muito recado. Alguns acham que os deputados aqui tem preço. A votação de hoje vai mostrar alguns maus empresários que o parlamento estadual está de pé e vai defender os interesses da sociedade”, enfatizou o autor da proposta.
O PL teve apoio de grande parte dos parlamentares. O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) tentou pedir vista à proposta, mas foi vaiado pela população na galeria e impedido devido a uma questão do regimento interno da Casa de Leis – que não concede vista a projetos que estão com tramitação urgente/urgentíssima.
“Quero deixar muito claro a minha posição. Muitas vezes se fala em preço de parlamentar, eu não sei nem o que é isso. Mas existe um preço que às vezes não é em dinheiro, é em palmas, é em agradar a plateia. Não é o meu caso, nem nesse. Eu sou contrário a esse projeto, primeiro porque ele é inconstitucional. A nossa Constituição diz que somente a federação, ou seja, o Congresso Nacional, pode deliberar sobre energia, telefonia, e similares”, enfatizou.
Se dirigindo às galerias, Cattani disse que a população depende 24h da energia gerada pelas hidrelétricas, e que se elas fossem desligadas, ninguém teria acesso. O objetivo do pedido de vista seria para melhorar a proposta. Contudo, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (UB), manteve a votação.
Agora, a proposta vai a redação final e será encaminhada à sanção do governador Mauro Mendes (UB), que pode vetar.
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